Aida Feitosa
As boas práticas implementadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental em 2009 serão ampliadas e terão prosseguimento em 2010. A campanha para o consumo consciente de sacolas plásticas "Saco é um Saco", a I Conferência de Saúde Ambiental e a primeira edição do Prêmio A3P são destaques da atuação da secretaria no ano que passou. Segundo a secretária Samyra Crespo, para 2010 já estão agendadas uma campanha para o consumo consciente de eletroeletrônicos e lâmpadas, a I Conferência Internacional Infanto-Juvenil e a segunda edição do Prêmio A3P.
A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) é o setor do Ministério do Meio Ambiente que promove políticas públicas para o consumo consciente, a educação ambiental e a responsabilidade socioambiental. Um dos exemplos da atuação da Saic é o incentivo para que a população brasileira reduza o consumo de sacolas plásticas por meio de campanhas como a "Saco é um Saco", que conta com a participação de diversos artistas e utilizou as mídias impressas e audiovisuais para levar às pessoas a mensagem de recusar, reduzir e reutilizar as sacolas plásticas que embalam os produtos do comércio em geral e, particularmente, dos supermercados.
"Só o Carrefour economizou 895 milhões de sacolas plásticas e o Wall Mart criou um caixa preferencial para os consumidores que não usam sacolas plásticas. Os estados e municípios também foram despertados para a importância de limitar seu uso.", explica a secretária Samyra Crespo, destacando que a campanha prevista para 2010, que tratará de lâmpadas e eletroeletrônicos, vai esclarecer os perigos do mau uso desses itens, além de fornecer alternativas de descarte.
Para a educação ambiental, em 2009, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ganhou uma nova instalação para o Centro de Informação e Documentação Ambiental (CID-Ambiental). Utilizando técnicas de construção sustentáveis, o novo centro amplia a possibilidade do grande público de ter acesso a um grande acervo de publicações que tratam da questão ambiental.
O MMA também apoiou o VI Fórum de educação ambiental, do qual participaram cerca de três mil educadores ambientais. E em parceria com o Ministério da Educação, o MMA realizou a III Conferência Infanto-Juvenil "Cuidar do planeta e das mudanças climáticas" com a participação de cinco mil delegados, o que mobilizou 36 mil escolas em todo o Brasil. Agora em julho de 2010 , os dois ministérios se unem novamente para realizar a I Conferencia Internacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente. Jovens de mais de 27 países vão se reunir em Brasília para discutir a sustentabilidade do mundo em que eles vão viver nos próximos anos.
Em 2010, serão comemorados os dez anos da lei que instituiu a educação ambiental no Brasil. Para comemorar a data, serão promovidas inúmeras ações educativas, dentre elas, a orientação dos agricultores para o uso de técnicas de agroecologia e para a organização e o uso das áreas destinadas à reserva legal e à proteção permanente.
Outro projeto é a criação de telecentros nas unidades de conservação. A expectativa é que para cada 140 unidades de conservação seja criado um telecentro que permita aos visitantes ter aulas de educação ambiental a distância e fazer críticas e sugestões por meio de uma ouvidoria virtual. Está prevista ainda a criação de um centro de dados para gerenciar as salas verdes que existem em todo o País.
Com o intuito de ampliar a responsabilidade socioambiental das políticas na área de saúde ambiental, foi realizada, em dezembro de 2009, a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que reuniu esforços dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades.
Cerca de 50 mil pessoas participaram de todo o processo de construção da conferência, que chegou ao final com diversas propostas que serão incorporadas às políticas públicas do Governo Federal ainda em 2010.
Responsabilidade Socioambiental
A responsabilidade socioambiental na administração pública também foi destaque no ano passado com o lançamento do Prêmio A3P, que premiou as melhores práticas sustentáveis dos órgãos públicos que fazem parte da Agenda Ambiental da Administração Pública ( A3P). A adesão dos entes públicos ao programa é voluntária e, no último ano, mais do que dobrou.
Dos 44 termos assinados até 2008, houve, em 2009, um aumento para 91. A I Edição do prêmio teve quatro primeiros lugares: na categoria Eficiência Energética e Inovação na Gestão Pública, a Caixa Econômica Federal foi a grande premiada; nas categorias Uso Racional da Água e Gestão de Resíduos, as prefeituras de Rio Branco (AC) e Ubatuba (SP) foram, respectivamente, as ganhadoras dos primeiros lugares.
Além da segunda edição do Premio A3P, em 2010, a sustentabilidade na administração pública vai se estender por toda a Esplanada dos Ministérios. O Projeto Eficiência e Sustentabilidade na Esplanada, coordenado pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, vai promover ações de eficiência energética, de separação do lixo para reciclagem, de redução do uso de copos plásticos e também obras para coleta da água das chuvas.
"O projeto prevê que toda a esplanada passe pela campanha ´De quem é a responsabilidade´, que o Ministério do Meio Ambiente implementou em 2009, internalizando os critérios de responsabilidade social na rotina do serviço público, tendo os servidores como parceiros da sustentabilidade do órgão", explica a diretora de Cidadania Ambiental e Responsabilidade Social do MMA, Karla Matos.
Para conhecer mais de perto o trabalho das 600 Agendas 21 espalhadas pelo País, a Saic organizou, no último ano, uma pesquisa nacional. Foram 177 respostas espontâneas, e a conclusão é que até o momento a Agenda 21 é uma metodologia adotada, em sua grande maioria, por prefeituras e ONGs.
Daí a importância do primeiro encontro Agenda 21 e Empresas que vai ocorrer em 2010, reunindo empresários interessados em implementar os conceitos da Agenda 21 em suas empresas. A ideia é extrair um modelo de Agenda 21 que atualmente vem sendo implementado em grandes empresas, como a Petrobras, para posteriormente formatá-lo e divulgá-lo para outras empresas.
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