Meio Ambiente

Maiesse Gramacho

"Não há a menor dúvida de que 2009 foi um ano totalmente voltado para as questões climáticas." A afirmação é da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn. O tema entrou na pauta de discussões em todo o mundo, culminando com a realização, em dezembro, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-15.

"Penso que é importante manter o grande engajamento que o País demonstrou durante a COP. O MMA vai trabalhar para isso", diz Suzana. No encontro, que reuniu delegações de mais de cem países em Copenhague (Dinamarca) para discutir alternativas para conter o aquecimento global, o Brasil apresentou metas ousadas de redução de emissões de gases do efeito estufa (responsáveis por elevar a temperatura do planeta, o que pode gerar catástrofes naturais).

O documento-base que deu origem à proposta apresentada na COP-15 foi elaborado pelo MMA, por meio da SMCQ. O texto foi, então, debatido com técnicos de outros ministérios e, finalmente, apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, cerca de um mês antes da reunião em Copenhague.

Compromisso - Na Dinamarca, o governo brasileiro anunciou o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas para 2020 (de 2,7 bilhões de toneladas), com ações na área de uso da terra (combate ao desmatamento), agropecuária, energia e siderurgia. O compromisso foi reforçado com a sanção, na última semana de dezembro, da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que fixa em lei as metas apresentadas na COP-15.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc comemorou a aprovação da política, que será regulamentada a partir de decreto presidencial, previsto para os primeiros meses de 2010. Nele, será detalhado o que cada setor da economia deverá fazer para que as metas de redução de emissões sejam atingidas. "Não basta ter metas numéricas, é preciso ter os instrumentos que vão garantir que elas sejam atingidas", disse Minc.

De acordo com o ministro, a determinação do presidente Lula é de que os ministérios comecem a consolidar, já a partir de janeiro, as contribuições que darão ao texto do decreto presidencial. No caso do MMA, isso ocorrerá por meio da SMCQ. "Apesar de Copenhague não ter corrido muito bem, nós vamos fazer o dever de casa", disse Minc, referindo-se aos resultados da COP-15.

Recursos - Suzana Kahn também destaca a aprovação, no início de dezembro, do Fundo Nacional de Mudança do Clima - o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos da ordem de R$ 1 bilhão vão priorizar ações preventivas e de recuperação, em princípio no Nordeste e no litoral, regiões mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. A gestão será feita em conjunto pelo BNDES e pelo MMA, por meio da SMCQ. "É uma coisa totalmente nova no âmbito da SMCQ", diz Suzana.

Painel - Outro avanço, na opinião da secretária, ocorreu com a criação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), cujo objetivo é fornecer informações científicas sobre o assunto aos tomadores de decisões. "A partir do momento em que há dados mais fundamentados, as decisões são tomadas com mais critério", avalia.

Segundo ela, ainda no primeiro trimestre de 2010, será formado o Comitê Científico do Painel, com pesquisadores de diversas instituições nacionais. "Assim como o IPCC é o braço científico da Convenção do Clima, da ONU, o Painel Brasileiro também será o braço científico das políticas climáticas do Brasil", compara Suzana Kahn, que preside o Comitê.

Instituído pela Portaria Interministerial MCT/MMA nº 356, de 25 de setembro de 2009, o PBMC se insere no contexto de implantação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, principalmente no eixo de Pesquisa e Desenvolvimento, mas apoiará, também, os eixos de Mitigação, Adaptação e Disseminação do Conhecimento.

O Painel não conduzirá pesquisas, nem fará o monitoramento de dados relacionados ao clima. Seu papel será o de avaliar as informações produzidas pela comunidade científica sobre as vertentes ambientais, sociais, econômicas e científicas da mudança do clima. Com isso, espera-se obter uma melhor compreensão dos impactos do problema e as ações de adaptação e de mitigação que devem ser tomadas.

Emissões - Em 2009, o MMA também começou a classificar os carros de passeio em circulação no País, de acordo com suas emissões de CO2 e outros poluentes - substâncias que favorecem o aquecimento global e afetam a saúde humana. A iniciativa foi batizada de Nota Verde, e já teve duas edições: a primeira abrangeu os modelos fabricados em 2008, e, a segunda, os produzidos em 2009.

"O objetivo da Nota Verde é orientar o consumidor. Queremos que o consumo consciente cresça cada vez mais, e que assim seja criada uma concorrência positiva entre as montadoras, para que produzam carros mais eficientes", defende Minc.

Para ele, a Nota Verde terá reflexos na saúde, no clima e também no bolso do consumidor, que, guiado pelo ranking, poderá optar por adquirir veículos mais eficientes, que consomem menos combustíveis e poluem menos. Segundo Minc, em 2010 ainda devem ser feitos outros aprimoramentos ao instrumento, como a inclusão de motos, ônibus e caminhões.

Na opinião de Suzana Kahn, ao informar os veículos que poluem menos, a Nota Verde é uma forma de a população se engajar na questão do clima. A secretária lembra, ainda, outras iniciativas que vêm sendo tomadas pelo MMA em defesa da qualidade do ar. Entre elas, a aprovação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, que torna obrigatória a inspeção veicular nos estados e cidades com mais de três milhões de veículos.

De acordo com a resolução, devem passar pela inspeção para controle de poluição todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem. Com o controle, a ideia é reduzir os casos de poluição decorrentes de falhas de manutenção e de alteração nos projetos originais dos veículos.

Perspectivas - Para Suzana Kahn, "2009 foi um ano de conquistas; e 2010 será o ano para consolidar essas conquistas". Segundo ela, o País avançou significativamente em temas relacionados a meio ambiente, e isso ocorreu graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MMA. "No passado, a questão do clima, por exemplo, estava muito restrita ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Ministério das Relações Exteriores. O MMA capitaneou uma mobilização para permitir uma discussão mais ampla e, assim, alcançar posições mais avançadas sobre o tema", avalia.

A secretária espera que o engajamento do País para a COP-15 seja mantido até a próxima reunião das Nações Unidas sobre o tema, marcada para o fim de 2010, no México. "O MMA vai retomar as discussões ainda em janeiro, para que consigamos avançar e obter um bom acordo nessa reunião", diz. O encontro ocorre de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.