Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

O fortalecimento da política institucional de combate à desertificação e a intensificação do diálogo entre os órgãos e a sociedade marcaram os discursos de abertura, na noite desta quarta-feira (3/2), da reunião preparatória de Campina Grande, na Paraíba, que discute a construção de um pacto para o semiárido brasileiro. As propostas que estão em debate no município campinense serão levadas para o grande encontro nacional de enfrentamento da desertificação (I Ened), em março, nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Os participantes enfatizaram a necessidade de comprometimento dos setores governamentais e da sociedade civil com a agenda da desertificação.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krachecke, chamou a atenção da plateia, representada por autoridades dos governos federal, estaduais e municipais, e representantes da sociedade civil e da igreja, para o problema, lembrando que o Ministério do Meio Ambiente trabalha fortemente para avançar na política institucional de combate à desertificação e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, bem como para alavancar o PAN-Brasil, documento que orienta as ações nacionais de combate à desertificação. Precisamos articular e integrar a agenda das ações do governo federal com a dos estados, setores produtivos e da sociedade civil, reforçou.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, representando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o compromisso do encontro de Campina Grande é definir ações concretas de diálogo entre os órgãos regionais e federal para as políticas públicas voltadas ao semiárido, região que será sofrerá com as mudanças climáticas. Estudos já indicam, segundo ele, redução do nível da água dos açudes, aumento do nível do mar, perda da vegetação da caatinga. Segundo ele, as leis sancionadas pelo presidente Lula, em dezembro de 2009: Fundo Clima e Política Nacional de Mudança Climática, serão importantes para criar instrumentos legais para mitigar os efeitos do clima, como redução de gases estufa.

Ele citou os programas do MMA, como o de revitalização da bacia do São Francisco, que prevê controle de erosões, recuperação de matas ciliares; o Água Doce, que permite o acesso à agua com qualidade para população do semiárido nordestino; e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que após quatro anos de seu lançamento, está em consulta pública para revisão.

A diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, falou, em sua palestra, sobre os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção do Clima, em Copenhagen, na Dinamarca, cujo papel foi de protagonista. Ela lembrou as duas leis sancionadas pelo presidente Lula no ano passado, que vão apoiar projetos de ações de mitigação e adaptação dos efeitos das alterações do clima. Do total de R$1 bilhão de reais dos recursos do Fundo, vindos de fontes do petróleo, a ideia é aportar cerca de R$ 400 a R$500 milhões (quase metade) para programas de adaptação no semiárido. A expectativa, segundo Branca, é de que a Política Nacional de Mudança Climática seja regulamentada ainda este ano, para que se possa garantir a definição de estratégias de ação.

Políticas Públicas para a Caatinga

Na manhã desta quinta-feira (4/2), a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, destacou no painel sobre políticas públicas gerais, o trabalho do Núcleo Caatinga no desenvolvimento de ações para o semiárido. Segundo ela, o tratamento no MMA dado à Caatinga, não é diferente dos demais biomas, como Amazônia, Cerrado, lembrando que 2010 é o ano da Biodiversidade, presença de vida em todos os biomas, seja fauna, flora, entre outros, sendo a caatinga o mais rico em diversidade biológica. Ela informou que em abril, durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga, o MMA deverá lançar o primeiro monitoramento dos dados oficiais de controle e desmatamento da caatinga, assim como é feito na Amazônia e no Cerrado.

A secretária lembrou que a Caatinga é o único bioma inteiramete brasileiro, e mesmo assim ainda não é reconhecido como patrimônio natural. Ela pediu apoio dos parlamentares e mobilização dos presentes para que a matéria seja aprovada pelo Congresso.

O encontro de Campina Grande segue até sábado, 6/2, no Garden Hotel,em Campina Grande.