Meio Ambiente

Bárbara Bomfim

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lançou chamamento público para selecionar boas práticas municipais em gestão ambiental urbana. O objetivo é identificar soluções inovadoras e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente frágeis, conciliando políticas urbanas e sustentabilidade ambiental, e, a partir disso, construir um banco de experiências que possa ajudar na elaboração de instrumentos de gestão ambiental urbana.

A seleção será feita por uma comissão julgadora, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministérios das Cidades (MCidades) e Universidade de Brasília (UnB), que vai analisar os projetos, levando em conta casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Os municípios interessados em enviar suas experiências deverão preencher o formulário de inscrição até 08/02/2010, disponível no site do MMA (www.mma.gov.br/srhu) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado nos sites indicados. As dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou (61) 3105-2125.

A divulgação oficial das três melhores experiências ocorrerá por meio eletrônico, nos sites do MMA e do MCidades, e a entrega da premiação, um certificado de reconhecimento de "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana", em um evento que será realizado até março, em Brasília, em data e local a serem definidos.

O Chamamento Público Nº 01/2009 dá continuidade a ação "Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental", cujo objetivo é promover apoio efetivo aos municípios para o aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana. A ação é articulada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU), com apoio do Ministério das Cidades (MCidades), por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).