Estão abertas as inscrições para a eleição que vai renovar os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Várias reuniões de esclarecimentos em todas as bacias de rios afluentes estão sendo realizadas desde meados de janeiro e vão se estender até fevereiro.
Os interessados em concorrer a uma vaga devem preencher o formulário de inscrição disponível no site do comitê ou da Agência Nacional de Águas e enviá-lo para um dos endereços que constam do edital até o dia 15 de abril.
O comitê de bacia é o responsável pelo debate e deliberação sobre os usos das águas da bacia. Há vagas para usuários que captam água diretamente nos rios, para prefeituras municipais e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Além dessas categorias, os governos dos Estados da bacia (Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe), do Distrito Federal e do Governo Federal também integram o Comitê. Mais informações podem ser obtidas no site.
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe. Cerca de 16 milhões de pessoas vivem na região da bacia, em 504 municípios.
Calendário do Processo Eleitoral
ETAPAS |
PERÍODOS EM 2010 |
Mobilização social |
1º de janeiro a 15 de abril |
Inscrições |
Até 15 de abril |
Divulgação da lista preliminar dos habilitados, dos inabilitados e de pendências |
30 de abril |
Recursos ao processo |
10 a 14 de maio |
Publicação da lista final dos habilitados |
21 de maio |
Plenárias Eleitorais dos Poderes Públicos Municipais |
24 a 28 de maio |
Plenárias Eleitorais dos Usuários e das Organizações Civis |
31 de maio a 25 de junho |
Plenárias Eleitorais Indígenas e de Comunidades Tradicionais |
1 a 18 de junho |
Plenária do CBHSF para posse dos membros e eleição da Diretoria |
9 e 10 de agosto |
Mais informações:
Secretaria Executiva do Comitê
(082) 3221 8994
Com informações da Agência Nacional de Águas
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