Meio Ambiente

Carlos Américo

Na manhã desta quinta-feira (14/1), uma operação contra o desmatamento da Caatinga fechou sete indústrias do polo de gesso de Araripe, no interior do estado de Pernambuco, a aproximadamente 200 km de Petrolina.  Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso.

Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente juntamente com representantes do Ibama, das polícias Civil e Militar, da Força Nacional e do Ministério Público, a Operação Mata Nativa contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ele lacrou o maquinário da empresa Santa Cecília Gessos, no município de Trindade, uma das sete indústrias fechadas pela fiscalização, onde foram encontrados cerca de 35 m3 de madeira nativa, como visgueiro, catingueiro, marneleiros. O dono da indústria, Ézio Pereira, tentou enganar os fiscais do Ibama, apresentando o Documento de Origem Florestal (DOF) cadastrado depois da auditoria.

E a ilegalidade não parou por aí. Ao informar no DOF o veículo usado para transportar a madeira, Pereira colocou uma placa de carro modelo pick up. No entanto, segundo fiscais do Ibama, a quantidade de madeira encontrada deveria ter sido transportada no mínimo por dois caminhões, o que demonstra mais um indício de fraude.

Segundo Pereira, que foi preso, houve uma troca da letra "B" pela letra "P" na hora de digitar a placa do veículo. As multas poderão ultrapassar R$ 50 mil.

"Aquele que desmata a Caatinga vai ter que replantar uma a uma as matas nativas que destruiu e vai sentir o peso da lei. A Caatinga não vai virar carvão", ressaltou Minc.

O assessor especial do MMA, José Maurício Padrone, participou da operação e disse que esta não é a primeira vez que essas indústrias de gesso do polo de Araripe são pegas pela fiscalização do Ibama por crime ambiental. Em 2007, 56 empresas foram embargadas por usarem madeiras sem ser de área de manejo florestal. Elas voltaram a atuar depois de assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.

Minc reconheceu a importância econômica do polo de Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso, no entanto, lembrou que é preciso trabalhar com sustentabilidade. "O polo gesseiro é fundamental e a Caatinga também é. Ela não pode virar carvão. Então, queremos desenvolver atividades econômicas e impedir que elas destruam a Caatinga", destacou o ministro.

Ele explicou que não quer acabar com a atividade na região e sim adequá-la, garantindo o desenvolvimento sustentável. Segundo Minc, 70% das empresas do polo gesseiro de Araripe funcionam legalmente, com madeira de Plano de Manejo.

A madeira é usada em fornos para derreter a gipsita, pedra que é matéria prima para a produção do gesso. O consumo anual de gesso teve um crescimento de 20% a 30%, sendo bastante usado na construção civil, odontologia, artesanato e esculturas. Apesar do crescimento, o consumo brasileiro é muito inferior ao de outros países. Enquanto o Brasil consome 3kg de gesso por pessoa, a média européia é de 80kg por pessoa.

Na região do polo de Araripe, existem 22 planos de manejo aprovados e 12 funcionando, para disponibilizar madeiras para as empresas.

A promotora de meio ambiente de Petrolina, Ana Rúbia Torres, explicou que, além do crime ambiental, os responsáveis pelas empresas também poderão responder a processos civil e penal.

Desertificação

"Ao desmatar, além de emitir CO2 para a atmosfera, você destrói o bioma, que é um bioma único. O Brasil é o único país a ter o bioma Caatinga", salientou Minc. Ele anunciou que no início de março, o MMA vai realizar um grande seminário, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), simultaneamente, com a participação de governadores do nordeste, de ministros e do presidente Lula, para discutir ações para a conservação e proteção do Semiárido e Caatinga. No evento deverá ser lançado um Plano Nacional Contra a Desertificação.

Ele disse ainda que o seminário servirá para debater projetos a serem implementados com recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática, criado no final do ano passado. O Fundo terá R$ 1 bilhão por ano para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Segundo Minc, Caatinga e Semiárido deverão receber entre 40% e 50% dos recursos do Fundo. Estudos mostram que o nordeste poderá perder 1/3 de sua economia, até 2100, se a temperatura subir mais que 2 graus celsius.

"O dinheiro do Fundo será usado na proteção da economia, do solo e da população. Não serão só ações de repressão, mas muitas ações de estímulo a práticas e alternativas sustentáveis, inclusive usando espécies da Caatinga, como a casca, a seiva, frutas, mel, cadeias de transformação dos produtos da floresta.  Isso valoriza o trabalhador, a economia e o meio ambiente", defendeu o ministro.