Aida Feitosa
A secretária-executiva do ministério do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, o secretário da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, participaram do lançamento do Ano Internacional da Biodiversidade, nesta quinta-feira (7/1), no parque Barigui, em Curitiba (PR). O ato também encerra a segunda Reunião de Curitiba para Cidades e Biodiversidade que reuniu cerca de 90 autoridades e técnicos ambientais de 16 países. Organizada pela CDB, a reunião é preparatória para a Conferência das Partes (COP-10) em Nagoya (Japão), em outubro deste ano.
A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Em meio aos esforços globais para chamar atenção da sociedade para o valor da biodiversidade, a cerimônia em Curitiba será seguida por outras cidades. Ainda neste mês, Berlim e Paris realizarão encontros e a próxima reunião da Assembleia das Nações Unidas, que acontece em setembro, em Nova York, terá a biodiversidade como tema.
Segundo Izabella Teixeira, durante todo o ano de 2010, o Ministério do Meio Ambiente promoverá ações para estimular a implementação dos três objetivos da Convenção, que são: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição equitativa e justa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. A secretária-executiva do MMA explicou que, nesse último ponto, o Brasil tem investido esforços consideráveis para a aprovação, na COP-10, de um regime internacional específico para repartição de benefícios oriundos da biodiversidade.
Ela ressaltou ainda outros esforços para reduzir a perda de biodiversidade, como a diminuição da taxa de desmatamento na Amazônia e a ampliação do sistema de monitoramento dos desmatamentos para a Caatinga e o Pampa, além do anúncio, em 2010, dos planos de ação para prevenção e controle do desmatamento no Cerrado e no Pampa, à semelhança do que já é feito no bioma amazônico.
Ao participar do encerramento da reunião que discutiu cidades e biodiversidade, a secretária enfatizou a importância do conceito de biodiversidade para a construção da cidadania ambiental e para que a ampliação das cidades se dê em bases sustentáveis. "Inserindo a variável biodiversidade no Plano Diretor das Cidades, podemos criar territórios menos vulneráveis e evitar tragédias como a que ocorreu no início deste ano em Angra dos Reis", completou a secretária lembrando que esse é um desafio que será em parte vencido com a descentralização da gestão ambiental a partir da regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal que deve ocorrer ainda esse ano.
Os eventos promovidos pelo Ministério durante todo o ano visam a reafirmar a importância estratégica da biodiversidade para o desenvolvimento do país, combate à pobreza, e exemplificar a participação da população brasileira em seu uso sustentável. As datas comemorativas ao logo do ano como o Dia da Caatinga, do Cerrado, da Água terão na biodiversidade seu eixo de discussão.
Eventos específicos também ocorrerão como a Reunião Nacional dos Jardins Botânicos e a Reunião Técnica e Ministerial do Grupo dos Países Megadiversos Afins, além do workshop sobre Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira; do Congresso Nacional de Botânica: diversidade vegetal brasileira, conhecimento, conservação e uso; do lançamento do Livro Vermelho da Flora, entre outros.
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