A contratação do projeto foi recomendada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em reunião realizada na quarta-feira (16/12), e significa que o governo federal está de acordo para que o Ministério do Meio Ambiente faça a cooperação com a Alemanha.
"Com isso, o Serviço Florestal conseguirá acelerar a agenda de implementação das concessões, que fazem parte das estratégias brasileiras de conservação das florestas", diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel. O projeto terá ainda 21 milhões de euros do governo brasileiro.
A doação alemã vai apoiar ações dos dois órgãos relativas às concessões florestais e auxiliará o Serviço Florestal a aperfeiçoar a infraestrutura das unidades regionais localizadas em Porto Velho (RO) e Santarém (PA), e a implantar escritórios em quatro cidades na Amazônia.
Também planeja-se a construção de um centro de treinamento em manejo florestal na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), região que é foco das próximas concessões florestais. O local é um dos que mais sofre pressão para o desmatamento ilegal.
O esforço para promover a economia florestal de base sustentável na BR-163 passará ainda pela implantação de um projeto piloto de aproveitamento de resíduos florestais para produção de briquetes - cilindros feitos de restos de madeira prensados chamados de lenha ecológica - , e para a geração de energia. A ação também usará recursos da doação.
Com os recursos também será possível avançar na demarcação das florestas nacionais, elaboração de seus planos de manejo e implementação dos conselhos consultivos das flonas pelo ICMBio, que são pré-requisitos para uma concessão florestal.
"A implementação conjunta do projeto, pelo Serviço Florestal e ICMBio, aproxima as visões do uso sustentável das florestas para a conservação e colaboram para a plena implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação", diz o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde.
A partir da decisão do Cofiex, o KfW deve enviar na próxima semana o relatório do projeto para aprovação pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento alemão, que é quem autoriza a doação para o governo brasileiro.
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