Cerca de 23 mil pessoas de cinco Territórios da Cidadania (conjunto de municípios com mesmo perfil econômico, identidade social e cultural), localizados em regiões de Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Amazônia, foram beneficiadas pelo Projeto Gestão Ambiental Rural, do MMA. O Gestar é executado em parceria com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e tem foco no fortalecimento de organizações sociais, para que comunidades rurais gerenciem produção com conservação ambiental. O programa encerrou sua primeira fase, que durou quatro anos, e será ampliado em 2010.
"Aqui no norte de Minas, o Gestar trouxe beneficio a cerca de 1.000 pessoas, especialmente de comunidades tradicionais, e envolveu 40 instituições, governamentais e não-governamentais, de nove municípios", diz a engenheira-agrônoma Anildes Lopes, do Centro de Agricultura Alternativa, ONG que atua há 25 anos na região, de Semi-Árido e Cerrado, com áreas de transição de Caatinga.
Anildes afirma que entre as principais ações do MMA está a criação de uma rede institucional que aproximou instituições locais, promovendo encontros para a troca de informações sobre o que eles chamam de "boas práticas". Essas iniciativas incluíram cursos para a capacitação de trabalhadores e também troca de experiências importantes para o desenvolvimento comunitário.
"O Gestar trouxe, por exemplo, conhecimentos sobre a compra de merenda escolar da agricultura familiar. Apoiou ações que trazem mais saúde para as crianças, com alimentos livres de agrotóxicos. Uma outra perspectiva de produção."
A engenheira-agrônoma se refere à Medida Provisória 455, que determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
O Gestar tem ações para alavancar cadeias produtivas, promovendo o encontro de técnicos e produtores de diferentes cidades e instituições, em mesas de discussão sobre mercado nacional, internacional, certificação de qualidade, segurança alimentar, geração de trabalho e diversidade de produção.
Nesta primeira fase, as ONGs que participam do programa foram o Centro de Agricultura Alternativa, do norte de Minas Gerais, a Associação Nossa Senhora de Assunção, do Baixo Araguaia (MT), o Instituto Centro Vida, do Portal da Amazônia (MT), o Fórum dos Movimentos Sociais, da região da BR-163 (PA), e o Centro de Estudo, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores, do Baixo Amazonas (PA).
"A iniciativa será ampliada a outros Territórios da Cidadania em 2010", afirma o coordenador nacional do projeto, Carcius Azevedo. Ainda não estão definidos as regiões e municípios que serão beneficiados a partir do próximo ano, mas será utilizada a metodologia que teve resultados aprovados no seminário realizado nos dias 8 e 9 de dezembro em Brasília, com representantes das comunidades.
"Tivemos como resultado a avaliação positiva de que o Gestar é ferramenta apropriada para fortalecer esses territórios, e que facilitou o acesso das organizações a diferentes políticas e recursos públicos. Outra qualidade apontada foram os investimentos em unidades ambientais de referência, que são projetos de desenvolvimento sustentável, onde tivemos comprovação da promoção da técnica produtiva aliada à conservação ambiental, que serviu de exemplo a outras comunidades", ressalta Carcius Azevedo.
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