Carine Corrêa
Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) se reuniram nesta sexta-feira (11/12), em Brasília, para deliberar sobre projeto que será realizado no Arco do Desmatamento na Amazônia Legal.
A proposta do projeto prevê o fortalecimento institucional de municípios para o aprimoramento da gestão ambiental, especialmente os localizados na região amazônica em que o índice de desmatamento é elevado.
Outras metas são a promoção de atores capacitados a atuarem como multiplicadores de projetos e de propostas alternativas, a sensibilização da sociedade e de gestores sobre os impactos ambientais decorrentes do desmatamento, e aplicação de estratégias de planejamento territorial, dentre outras medidas.
A secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, participou da abertura da reunião e disse que o Fundo tem um amplo leque de objetivos e extensões, e que foi um dos primeiros criados no País na área ambiental. "O FNMA é uma âncora para o debate sobre fundos e mecanismos de financiamento no Brasil, temas que hoje estão em patamar mais avançado, prova disso é a criação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima", disse.
Ela defendeu a importância da estratégia de capacitar instituições na região amazônica, o que pode favorecer os municípios na captação de recursos do Fundo Amazônia, por exemplo. "Assim haverá ainda uma descentralização da gestão ambiental. As instituições locais precisam ser fortalecidas e aptas a captar recursos, de forma a promover um modelo sustentável e o financiamento de atividades sustentáveis", afirmou.
A secretária disse ainda que se o modelo proposto pelo FNMA for exitoso poderá ser utilizado na interlocução com outros países de florestas tropicais para o fomento de ações nestas regiões. E acrescentou que "mesmo com poucos recursos, o Fundo teve o papel de fomentar e facilitar o apoio a instituições da sociedade civil".
De acordo com a gerente de projetos do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, as etapas de capacitação das ações terão um foco regional. Os municípios poderão apresentar propostas individuais, mas pretende-se abordar um fomento da gestão ambiental por região.
O processo de capacitação deve ocorrer em cinco módulos e o objetivo é fortalecer os modelos produtivos já implementados e propor novas possibilidades de renda para as comunidades da região, de forma a manter a floresta em pé.
O Conselho Deliberativo do FNMA é composto por 17 representantes de instituições do governo e sociedade civil, dentre elas o MMA, o Ibama, ICMBio, Ministério do Planejamento, Conama, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente(Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Abamma) e cinco representantes da sociedade de cada região geográfica do Brasil.
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