Meio Ambiente

Suelene Gusmão

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quinta-feira (10/12), na abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNSA), dois compromissos do Governo Federal para as áreas de saneamento e da qualidade do ar. Minc disse à Plenária do encontro que essa é a primeira vez na história brasileira que é proposta à sociedade a discussão de temas antes de eles se tornarem políticas públicas. "Vocês vão poder discutir, modificar e aprovar as propostas contidas nos documentos", garantiu o ministro.

Os compromissos lançados pelo ministro dizem respeito à questão do saneamento básico no Brasil e à qualidade do ar. O primeiro deles, o "Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico", prevê que num espaço de 10 anos, até 2020, o Brasil pretende aumentar em 80% o volume dos esgotos tratados no País. Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto.

Neste mesmo período, vai dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário. A discussão do compromisso brasileiro abre oficialmente o debate para a construção coletiva do Plano Nacional de Saneamento (Plansab). "Saneamento ambiental é a defesa da saúde. Vamos dobrar a oferta de esgotos no País", disse Minc.

O "Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental" vai funcionar como uma espécie de fórum de reflexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no seu início. O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico.

O novo plano vai também integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas ações de planejamento territorial, setorial e de fomento. Uma outra contribuição do plano é quanto à diminuição dos gases de efeito estufa. Como exemplo de ações que vêm sendo tomadas em defesa da qualidade do ar, o ministro citou a aprovação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente de Resolução que obriga estados e municípios brasileiros a realizarem a inspeção veicular.

Ao saudar os participantes, o ministro Carlos Minc disse depois da realização da 1ª CNSA ninguém nunca mais vai separar saúde, meio ambiente e cidades no Brasil. De acordo com ele, o que as pessoas decidirem no encontro tem de ser respeitado e as resoluções cumpridas."Estamos tendo aqui uma oportunidade ímpar de mudar a história da saúde do trabalhador e de melhorar nosso ambiente. Esse encontro é um marco em defesa da saúde", disse Minc.

O ministro aprovou a oportunidade para chamar ao palco alguns dos homenageados pela 1ª CNSA, que fizeram história na luta pela saúde dos trabalhadores. Entre eles, Fernanda Gianassi,que se destacou na luta contra o uso do amianto e pela saúde do trabalhador. O representante da Fiocruz, Hermano Castro, que segundo o ministro Minc, combateu e acabou com o uso de jatos de areia na indústria e ajudou a abolir o uso do mercúrio e dos agrotóxicos. Luiz Tenório, ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, um dos responsáveis pela promulgação da lei contra a Lesão por Esforço Repetitivo (LER).

Além do ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, participaram da abertura oficial da 1ª CNSA , o diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco, Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Vicente Andreu, Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério.