O ministério do Meio Ambiente está organizando a primeira etapa de reuniões preparatórias do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. O primeiro encontro será realizado nesta sexta-feira (04/12), em Recife (PE), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
O evento tem o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil (Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido) e de reunir tomadores de decisões que possam se comprometer com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões.
Durante a reunião haverá a apresentação do modelo de construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE/PE), bem como a identificação do marco legal e institucional necessário à implementação do programa pernambucano, que servirá de referência a outros estados participantes, como Piauí, Alagoas e Sergipe.
Na próxima semana serão realizadas reuniões em Natal (8/12) e Salvador (11/12) para agregar os demais estados que possuem áreas suscetíveis à desertificação - Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explica que estas reuniões são "importantes para iniciar o processo de construção do pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido", que será firmado no Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, a ser realizado de 3 a 5 de março, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
Programação
14h - Abertura
Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (PE)
Secretário de Infra-Estrutura Hídrica (Ministério da Integração Nacional)
15h - Apresentação do modelo de construção do PAE-PE
Participação Social e Integração Interinstitucional
Marco legal/institucional para a agenda de combate à desertificação
15h15 - Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - PAN Brasil e sua relação com os PAEs
16h - Apresentação da Proposta do 1° ENED - Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
Egon Krakhecke- Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA
16h30 - Debates
17h15 - Encaminhamentos/ Encerramento
Serviço:
REUNIÃO PREPARATÓRIA do 1º ENCONTRO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA DESERTIFICAÇÃO
Local: Auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA (PE). Rua Vital de Oliveira, 32 - Bairro do Recife - Recife - PE
Horário: 13h30
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