Meio Ambiente

Entre 23 e 26 de novembro, 220 indígenas estarão reunidos, em Recife, com membros da Comissão Nacional de Política Indigenista e representantes de instituições federais, organizações não governamentais, bem como autoridades estaduais e municipais, para debater a proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), que, desde 2008, vem sendo elaborada por um grupo de trabalho formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Justiça.

Com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, essa será a primeira das cinco consultas regionais sobre a Política a serem realizadas em todas as regiões do País, com a finalidade de garantir a participação democrática e o protagonismo indígena na elaboração das políticas de seu interesse, cumprindo assim a determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dessa forma, a consulta de Recife ouvirá os representantes de todos os Povos Indígenas do Nordeste (Maranhão) e estados de Minas Gerais e Espírito Santo  região de atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste  entidade responsável pela organização do evento, em parceria com o MMA  por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) , a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

As outras quatros consultas regionais estão previstas para o período de dezembro de 2009 a março de 2010, sendo uma a cada mês. A próxima consulta reunirá, na segunda quinzena de dezembro, os representantes dos povos indígenas das regiões Sul e Sudeste. Confira o calendário.

PNGATI - O objetivo da Política é reconhecer e fortalecer a contribuição dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais.

Para isso, o instrumento busca a atuação articulada e eficiente das instituições governamentais e da sociedade civil na gestão ambiental e territorial das terras indígenas, visando a proteção e promoção dos direitos dos índios, como a posse permanente dos seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a preservação da cultura, do bem-estar e da sobrevivência digna desses povos, em harmonia com a biodiversidade existente em suas terras.

Calendário das Consultas Regionais