Meio Ambiente

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc , e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, governadores, prefeitos e secretários dos 43 municípios amazônicos que fazem parte do Programa Arco Verde estarão reunidos nesta quinta-feira (12/11) para participar do anúncio, a ser feito pelo presidente da República, do menor desmatamento já registrado na Amazônia nos últimos 21 anos.

Durante a reunião também serão divulgados os números do Programa Arco Verde-Terra Legal que, ao longo de 20 semanas, levou aos 43 municípios da Amazônia, responsáveis por mais de 50% do desmatamento da floresta amazônica, reais alternativas de desenvolvimento sustentável.

No evento, serão assinados acordos de coooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Agrário e os governos do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Haverá ainda a assinatura de decreto de institucionalização da Operação Arco Verde e a entrega de títulos de regularização fundiária para seis famílias.

Arco Verde - O desenvolvimento com preservação ambiental é a meta da Operação Arco Verde. A proposta é desenvolver, junto com as populações locais, novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. Aliada às ações de fiscalização e repressão, que vem reduzindo drasticamente a derrubada da floresta, a operação tem demonstrado que é possível o desenvolvimento da região mantendo a floresta em pé, através do extrativismo e de modernas técnicas agroextrativistas e agroecológicas.

A Operação Arco Verde/Terra Legal, envolve 14 órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não-governamentais. Ela foi criada a partir da necessidade de associar as políticas de desenvolvimento agrário, do Ministério do Desenvolvimento Social, à necessidade de preservar a biodiversidade da Amazônia. A regularização fundiária passou a ser entendida como uma das bases para a regularização ambiental e para o desenvolvimento sustentável da região.

Ao coibir a abertura de novas áreas para a agropecuária e fechar serrarias e confiscar gado criado em áreas de preservação, o Governo afeta populações inteiras que tiram seu sustento destas atividades clandestinas. É um efeito inevitável, mas que vem sendo corrigido com programas de substituição dessas atividades por práticas sustentáveis.

A redução do desmatamento, previsto pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima assinado pelo presidente Lula, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado em caráter terminativo, depende hoje em mais de 90% das ações de repressão. A médio prazo, o Ministério do Meio Ambiente, espera ampliar a participação das medidas educativas e de sustentabilidade no cumprimento das metas previstas pelo Governo Federal.