As empresas do setor madeireiro já podem se candidatar ao manejo de 140 mil hectares de floresta no Pará. O Serviço Florestal Brasileiro reabriu no dia 22 de outubro o prazo para habilitação à concessão florestal na Flona de Saracá-Taquera, no noroeste do estado, e divulga a ação na Feira de Máquinas, Móveis e Produtos, dos dias 28 a 31/10, em Belém (PA).
O edital disponibiliza três unidades de manejo, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares, por um período de 40 anos. Ao dividir a área em unidades de grande, médio e pequeno porte, o Serviço Florestal busca dar oportunidade para que produtores de diferentes escalas participem do processo.
A concessão permite a retirada de madeira em tora e de produtos não madeireiros - à exceção de palmito, açaí e castanha-do-pará, que são de uso das comunidades tradicionais da região. Quem vencer a licitação poderá ainda realizar atividade turística, com instalação de hospedagem, visitação e observação da natureza e esportes de aventura.
Economia - Com as concessões, o Serviço Florestal atua em pontos fundamentais para estimular a atividade econômica de base sustentável. Um deles é possibilitar o acesso à floresta legal para a realização de manejo florestal em escala na Amazônia.
"A grande mudança com a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) é que o produtor não precisa comprar terra, ele pode pagar ao governo para manejar a floresta", diz o diretor do Serviço Florestal, José Natalino Silva.
Os concessionários que recebem o direito de manejar a área pagam, no primeiro ano do contrato, pelo menos 3% sobre o valor total da proposta de preço que apresentaram ao Serviço Florestal. O preço mínimo sobe para 15% no segundo ano e para 30% no terceiro ano.
O preço mínimo é o valor que o Serviço Florestal tem direito a receber mesmo que o concessionário não faça o manejo da unidade. Porém, uma vez iniciada a atividade produtiva, as empresas devem pagar o valor que apresentaram na proposta de preço. Estima-se que a concessão em Saracá-Taquera renda, por ano, em torno de R$ 7 milhões.
O incremento gradual de alíquota do preço mínimo é uma novidade no edital de Saracá-Taquera e tem o objetivo de adequar o contrato à realidade da atividade de manejo. As concessionárias podem, assim, se estruturar durante o período de preparação para a atividade produtiva.
Planejamento - José Natalino Silva aponta a duração dos contratos como outra vantagem das concessões. "O empresário pode fazer investimentos a longo prazo, comprar máquinas, porque tem a garantia de usar a área por 40 anos", diz Silva.
Interessados podem acessar o edital no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br. O prazo de habilitação termina em 14 de dezembro.
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