O Ministério do Meio Ambiente vai publicar a síntese de suas principais ações que se relacionam à saúde para subsidiar discussões na 1ª Conferência de Saúde Ambiental, que será realizada entre 9 e 12 de dezembro, em Brasília.
O encontro vai debater a criação de novas políticas públicas. O conteúdo da publicação serão os textos que cada uma das secretarias do MMA fez sobre suas iniciativas individuais. Os exemplos são bastante ricos. Como as perspectivas ambientais consequentes do crescimento do país, inclusive em função do Pré-sal. Também é citada a parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, que tratou de espécies que provocam doenças em humanos.
O encontro em Brasília será consequência da reivindicação das conferências individuais realizadas pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. E vai refletir solicitações da sociedade no que se refere a problemas cuja soluções são comuns aos três ministérios.
Essas prioridades sociais já foram discutidas nos municípios e agora estão em debate nos estados. Neste domingo (25/10) encerram no Paraná e Pernambuco. Na segunda-feira (26/10) iniciam em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. E a última conferência estadual será realizada pela Bahia, entre 14 e 16 de novembro. (27/10 inicia em RN, SP e SE; 28/10, em AM e DF; 29/10, em PI e PA; 3/11, em MG).
No texto que oferece como subsídio à Conferência Nacional, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) chama a atenção para o fato de que as novas formas de geração de eletricidade implicam em impacto.
"Veículos automotores e grandes empreendimentos em termoeletricidade, siderurgia, refinarias e outros são os principais agentes da contaminação ambiental, além de emissores de gases causadores do efeito estufa. A poluição do ar, água e solo, sobretudo nos grandes centros urbanos, vem comprometendo a saúde da população pelo agravamento e surgimento de novas doenças".
O documento enfatiza que a utilização crescente de produtos químicos para garantir a produção agropecuária e aumento de produção de bens de consumo, por exemplo, leva à contaminação de solos e de recursos hídricos.
A apresentação desses subsídios tem como meta a formulação de políticas públicas integradas pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Cidades. Um bom exemplo desse tipo de trabalho é a parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
O documento apresentado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas cita que a Fiocurz é referência em vetores, parasitos e hospedeiros. Nesse contexto, se insere no Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), do MMA. Em 2003, por exemplo, a instituição vinculada ao Ministério da Saúde desenvolveu estudos sobre espécies que afetam a saúde humana, que ampliaram a visão nacional, tanto do ponto de vista da dificuldade de diagnóstico quanto sobre prevenção e controle de doenças. O Ministério das Cidades também tem ações em saúde, como as relacionadas a saneamento.
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