Ana Flora/SBF
Começa nesta terça-feira (20/10) o 5º Seminário da Cooperação Brasil-França com o tema "Gestão territorial e desenvolvimento sustentável em Mosaicos de Áreas Protegidas", em Ilhabela, São Paulo.
O seminário, que faz parte da agenda oficial do "Ano da França no Brasil", pretende fazer um balanço do programa de cooperação, que acontece desde 2005, e apresentar a situação atual dos diferentes projetos de mosaico, seu nível de desenvolvimento e perspectivas. O Ministério do Meio Ambiente organiza o encontro em parceria com a Embaixada da França no Brasil.
Nos quatro seminários anteriores - dois no Brasil (Porto Seguro, 2006 e Brasília, 2007) e dois na França (2006 e 2008) - houve atividades de formação, além de trocas de experiências, que geraram propostas nas áreas de agricultura, turismo, valorização de produtos e gestão florestal, cultura, comunicação e educação.
Neste 5º Seminário, que será realizado até o dia 24, o objetivo é apresentar resultados, reunir as cooperações descentralizadas em curso e desenvolver novos contatos entre projetos de mosaicos brasileiros e os territórios franceses. Serão discutidas quatro temáticas: Mobilização social e participação dos atores locais nos mosaicos; Articulação entre os Instrumentos de Gestão Territorial em um mesmo território; Identidade territorial e valorização de produtos, recursos, serviços, cultura e tradições; e Papel da cooperação federativa e descentralizada no fortalecimento dos mosaicos.
Haverá também uma oficina de trabalho com os participantes brasileiros para a reflexão sobre o conceito de desenvolvimento territorial, utilizado nas experiências da cooperação.
Ainda será feira uma avaliação sobre a parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a implementação de projetos de mosaicos e sobre a troca de experiências com a França, além da proposição de diretrizes de políticas públicas para mosaicos e do debate sobre as perspectivas brasileiras para implementação e fortalecimento de ferramentas e instrumentos para a gestão territorial dos mosaicos de áreas protegidas no Brasil.
O seminário vem na sequência da Oficina de Capacitação e Reflexão "Identidade territorial e valorização dos produtos: aplicação aos mosaicos de áreas protegidas", realizado em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, com participação do Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Pesquisa Ecológica (IPE), Embaixada da França no Brasil e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.
Saiba mais
Nos últimos 20 anos, Brasil e França vêm desenvolvendo várias iniciativas de cooperação técnica em meio ambiente, especialmente em temas relacionados às áreas protegidas.
Em 2004, foi assinado um Memorando de Entendimento para a implementação de programas de cooperação com objetivos, entre outros, de promover intercâmbios e reflexões sobre as questões ambientais globais, incentivando a troca de experiências e conhecimentos entre suas administrações e instituições especializadas.
No âmbito da Cooperação Técnica Brasil-França foram priorizadas a gestão sustentável de áreas protegidas, a gestão sustentável dos recursos florestais, hídricos e outras fontes naturais e as pesquisas comuns sobre as políticas públicas e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
A Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), em cooperação com a Embaixada da França no Brasil e a Federação Nacional dos Parques Regionais Naturais na França, trabalha desde 2001 no eixo de gestão sustentável de áreas protegidas, especialmente na qualificação profissional para a gestão territorial e o desenvolvimento sustentável em mosaicos de áreas protegidas, de forma a contribuir para a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Os mosaicos de áreas protegidas foram escolhidos para os trabalhos da cooperação em virtude de sua proximidade conceitual e territorial com os Parques Naturais Regionais da França, possibilitando intercâmbios e capacitações de benefício mútuo com vistas ao fortalecimento dos territórios em ambos os países.
A SBF, em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, lançou o Edital FNMA 01/2005 "Mosaicos de Áreas Protegidas: Uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista", para projetos orientados à formação de mosaicos e à elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Territorial, tendo em vista a conservação da biodiversidade e a valorização dos produtos e serviços da sociodiversidade. Foram selecionados oito projetos nos diversos biomas brasileiros.
Na França, a base territorial para implementação da cooperação foi escolhida a partir das regiões francesas e seus projetos territoriais (Parques Naturais Regionais).
Os temas selecionados pelas instituições e regiões participantes da cooperação para a troca de experiências são a articulação entre diferentes esferas administrativas do governo, as ferramentas para pactuação na gestão do território, a valorização do patrimônio natural e cultural e formação e negociação de projeto para desenvolvimento sustentável do território.
Em 2008, durante o encontro dos presidentes de Brasil e França, foi assinada uma declaração adicional sobre o desenvolvimento de ações de cooperação descentralizada e federativa, que se desdobrou em um plano de trabalho com ações estratégicas até 2010, assinado pela SBF, pela federação dos Parques Naturais Regionais da França e pela delegação das Coletividades Locais do Ministério dos Assuntos Exteriores da França.
O destaque vai para o caráter original da cooperação que, além de associar instituições e territórios com aprendizados, articula a cooperação bilateral e descentralizada para a gestão sustentável das áreas protegidas.
Mosaico de áreas protegidas - É um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas.
Sua particularidade é a gestão integrada e participativa, que considera os objetivos de conservação, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Parque Natural Regional - É o território formado pelo todo ou uma parte de vários municípios e que apresenta interesse especial pela qualidade do patrimônio natural e cultural, pelo lazer e descanso dos homens e o turismo, sendo mandatórias suas proteção e organização. Hoje, na França, são reconhecidos oficialmente 46 Parques Naturais Regionais.
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