Durante a abertura da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Rio de Janeiro, realizada nesta sexta-feira (16/10), na Universidade do Estado (UERJ), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a importância de eventos regionais para recolher idéias, militâncias e utopias.
Segundo ele, é necessário a geração de resultados concretos em nível nacional a partir das propostas apresentadas em fóruns locais. Ele disse esperar que a conferência nacional, prevista para dezembro, gere resultado concreto, criando um marco histórico, como, por exemplo, criação de planos nacionais de qualidade do ar, eliminação de agrotóxico e alimentação saudável, licença ambiental e saúde do trabalhador, plano decenal de tratamento de esgoto, entre outros.
O evento, que segue até dia 18 de outubro, contou com a participação dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e das Cidades, Marcio Fortes. O objetivo é definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental.
O estado do Rio de Janeiro realizou 15 conferências regionais preparatórias para a etapa estadual. As conferências são norteadas por três eixos: desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental; o trabalho, ambiente e saúde, além da educação; e construção de políticas e territórios sustentáveis.
Os delegados eleitos na etapa estadual representarão o estado na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
Conferência Nacional - Em agosto e setembro deste ano, os municípios realizaram as suas conferências locais de preparação para a 1ª CNSA. Em outubro começaram os debates nos estados e o primeiro fórum foi realizado no Ceará. Os estados de Santa Catarina, Roraima, Amapá e Tocantins também já realizaram suas conferências preparatórias. Na próxima semana, será a vez de São Paulo e Mato Grosso.
Até novembro estarão ocorrendo conferências de saúde ambiental em todo o País, que serão finalizadas com Bahia e Minas Gerais. Nesses fóruns, diferentes setores da sociedade discutem suas preocupações e responsabilidades, bem como apresentam reivindicações e sugestões.
Ao final desses trabalhos, os delegados eleitos nas etapas municipal e estadual participarão da plenária nacional em dezembro, quando serão aprovadas as propostas e diretrizes apontadas localmente.
Esse modelo de organização, que busca o envolvimento da sociedade no debate, visa contribuir na busca por alternativas e soluções para o problema da degradação ambiental, causada pelo atual modelo de consumo e que tem refletido negativamente na própria condição de vida e de saúde do ser humano.
A poluição do ar nas cidades, o uso indevido do solo, a falta de saneamento básico em muitos municípios são conseqüências desse desenvolvimento, o que aponta a necessidade de integrar as discussões sobre meio ambiente, infra-estrutura e saúde.
Histórico - Pela primeira vez, o governo brasileiro realizará uma conferência nacional coordenada por três ministérios: Saúde, Meio Ambiente e Cidades. Essa integração entre governo e sociedade revela a consolidação de um processo construído coletivamente e que representa um importante canal de democracia participativa e controle social.
A 1ª CNSA é uma resposta do governo federal à crescente demanda para que se construa a Política Nacional de Saúde Ambiental. Sua realização atende às deliberações da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio/2008), da 13ª Conferência Nacional de Saúde (novembro/2007), e da 3ª Conferência Nacional das Cidades (novembro/2007). É também uma iniciativa dos conselhos nacionais de Saúde, Cidades e do Meio Ambiente.
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