Cristina Ávila
Caminhões, ônibus e carros que passam pelas ruas das cidades soltando fumaça preta estão com os dias contados. Eles serão um dos focos do Plano Nacional de Qualidade do Ar, que será lançado na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, promovida pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e das Cidades, entre 9 e 12 de dezembro em Brasília. O plano é um dos resultados das conferências municipais e estaduais, que iniciaram no final de julho e discutem as prioridades a serem apresentadas para a criação de políticas públicas que englobem questões relacionadas à saúde e ao meio ambiente.
"Essa conferência nacional será consequência da reivindicação das conferências individuais que cada um dos três ministérios realizou", afirma Karla Matos, coordenadora do Programa Agenda 21 do MMA. Ela explica que o encontro em Brasília vai refletir as solicitações da sociedade no que se refere a problemas comuns aos três ministérios, e citou como exemplo os resíduos sólidos, que contaminam rios, geram problemas de saúde para as pessoas e demandam saneamento básico. Portanto, temas que sugerem soluções conjuntas.
O Plano Nacional de Qualidade do Ar deverá representar um conjunto de novas políticas públicas para controle das emissões de gases tóxicos por veículos e também por indústrias. "A conferência nacional vai debater, por exemplo, a criação de unidades de medição da poluição de ar nas cidades do país", adiantou Karla Matos. O plano também é consequência de informações e experiência acumulada pelos ministérios.
Mas o grande encontro em Brasília vai revelar sugestões variadas. Em Alagoas, por exemplo, onde a conferência estadual terminou nesta quarta-feira (14/10), um dos mais intensos debates foi sobre grandes monoculturas agrícolas no estado.
Trabalhadores, empresários e autoridades locais levantaram diversos questionamentos a respeito dos reflexos da produção na saúde da população e no meio ambiente. E concluíram que uma das sugestões de políticas públicas que farão na conferência nacional será o fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase na produção de alimentos orgânicos, que trará benefícios à saúde e à natureza, devido, por exemplo, a redução do uso de agrotóxicos na região.
"Aqui, a conferência estadual foi jóia demais", exclama José Marcius, analista ambiental do MMA. Técnico experiente no acompanhamento das Conferências de Meio Ambiente realizadas em anos anteriores, ele considerou o encontro alagoano muito bem organizado e com grande participação.
A conferência foi aberta pelos secretários estaduais de Infraestrutura, Saúde e Meio Ambiente e teve a participação de aproximadamente 400 pessoas, entre elas 250 delegados eleitos nas conferências municipais realizadas em seis regionais. "Eles trouxeram uma chuva de propostas que na estadual foram consolidadas em temas macros", afirma José.
A bióloga Débora Angelin, analista ambiental do MMA que, de Brasília, monitora o que está acontecendo no país diz que cada estado brasileiro deve eleger seis diretrizes para macro-políticas nacionais e 12 ações estratégicas pontuais (por exemplo, pode ser a sugestão de obras para municípios ou estado). Ela explica que os três ministérios deslocam técnicos, como José Marcius, para apoiar os encontros nos estados e municípios.
Cada ministério tem comitês individuais que reúnem dirigentes de suas secretarias para que tenham uma visão global de todo o seu conjunto de ações e possam contribuir com as conferências nas regiões. A comissão organizadora nacional da Conferência é composta pelos Conselhos do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos, de Saúde e das Cidades.
"Ainda não temos informações sobre a participação de municípios e estados, mas pelo que tenho acompanhado, tem sido muito boa. Hoje mesmo conversei com Sergipe e estava todo mundo viajando para as territoriais", relata Débora Angelin. Ela diz que alguns municípios têm dificuldades logísticas para realizar os encontros, mas buscam alternativas. "Fazem encontros regionais e alguns se organizam por territórios, que têm suas afinidades socioeconômicas", cita ela.
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