Para garantir que o extrativista tenha acesso ao dinheiro do Fundo Amazônia e continue conservando a floresta em pé, o Ministério do Meio Ambiente vai atuar em parceria com as agências implementadoras de projetos a fim de identificar programas desenvolvidos por essas comunidades que poderão ser ampliados e receber o benefício.
A parceria foi acertada durante oficina realizada, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/10), pelo Departamento de Extrativismo do MMA, com a participação de representantes do BNDES - órgão gestor do fundo - e das agências implementadoras.
Assim, ficou decidido que o MMA dará apoio para realização de seminários com líderes da floresta a fim de identificar ações em que o recurso do fundo possa ajudar na melhoria da produção e na conservação da floresta.
O MMA ainda dará suporte para o preenchimento da Carta Consulta, que é a primeira fase de avaliação para que um projeto seja aprovado pelo BNDES e consiga recurso para colocar em prática as ações.
Para o analista ambiental do Departamento de Extrativismo, Alan Franco, o trabalho com as agências implementadoras garante que o recurso chegue para a população, melhorando a vida do extrativista, além de ser a "oportunidade de ampliar o alcance dos programas do MMA, implementando as ações do Plano Nacional para Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade".
Dentre as ações previstas para garantir o sustento dos extrativistas está a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos como, pequi, andiroba, babaçu, castanha-do-Brasil, e o Programa de Aquisição de Alimento
Os extrativistas trabalham com atividades de produção sustentáveis, retirando das árvores o suficiente para seu sustento, mantendo a área conservada. Essa é uma das destinações previstas para o recurso do Fundo Amazônia, que também apoia ações de reflorestamento, manejo florestal, recuperação de áreas desmatadas, ecoturismo.
A oficina também serviu para esclarecer que o Fundo vai financiar projetos nos nove estados da Amazônia Legal, em sete áreas de atuação: manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais. Alguns representantes de agências implementadoras tinham o entendimento que só os municípios do arco do desmatamento poderiam acessar o recurso do fundo.
Para o primeiro ano do fundo, o Brasil tem cerca de R$ 200 milhões - doados pela Noruega - para investir em projetos voltados à redução do desmatamento da Amazônia.
A expectativa é que ainda este ano as primeiras Cartas Consultas, dos projetos voltados às comunidades tradicionais, sejam enviadas para o BNDES.
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