Suelene Gusmão
Depois da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. As audiências públicas agendadas para que a população possa apreciar a proposta começam nesta terça-feira (29/9) e vão até o dia 18 de novembro. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.
As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
As primeiras audiências serão realizadas na Zona Calha Norte, nos municípios de Almeirim e Gurupá. Em seguida participam do processo as localidades de Monte Alegre, Curuá, Prainha e Alenquer e, logo depois, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro. As audiências públicas nos 63 municípios da Zona Leste começam no dia 22 de outubro e terminam no dia 18 de novembro.
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