Melissa Silva
O assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Maurício de Brito Padrone, fez a abertura do primeiro "Curso teórico-prático de qualificação em perícia ambiental forense", que começou nesta segunda-feira (21/9) e vai até 27 de setembro na Escola Superior da Amazônia (Esamaz), em Belém (PA). O curso é uma proposta do MMA e está sendo realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar os peritos criminais estaduais e fornecer subsídios para que tenham condições de compreender os exames e elaborar laudos periciais consistentes, capazes de embasar os processos de crimes ambientais. "Com essa capacitação, esperamos elevar o rigor técnico dos laudos periciais e combater a impunidade dos criminosos ambientais", ressaltou Padrone.
Neste primeiro curso, 36 peritos - quatro de cada um dos nove estados que integram a Amazônia Legal - estão sendo capacitados durante esta semana para se apropriar de temas como legislação específica, metodologias de perícias relacionadas ao meio ambiente, possibilidades e limitações da área. As disciplinas ministradas serão Direito e legislação específica; Avaliação de impactos ambientais na Amazônia e estudos de caso; Análise de risco e impacto ambiental; Parcelamento de solo e noções de geoprocessamento aplicado; Avaliação econômica de recursos e danos ambientais; Perícia ambiental forense - apresentação de casos no Distrito Federal; e mesa-redonda com alunos sobre a Uniformização e padronização em perícia ambiental na Amazônia.
O próximo curso será para os estados da região Nordeste. A previsão é que comece dia 4 de outubro e seja realizado na Paraíba. Em seguida, serão capacitados os peritos das regiões Centro-Oeste e Sul.
Ainda participaram da abertura do curso, o secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado do Pará, José Ferreira Sales, e o diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Amilcar Baptista Tocantins Júnior.
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