Suelene Gusmão
Conselheiros estaduais de recursos hídricos e representantes dos órgãos gestores estaduais participam nesta terça e quarta-feira (15 e 16/9), no Torre Palace, em Brasília, de oficina para identificar e debater aspectos chaves relativos à gestão dos recursos hídricos. A proposta é a de melhorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e produzir avanços do ponto de vista legal.
O encontro dos conselheiros e gestores é a terceira de três reuniões com o mesmo propósito. A primeira foi realizada com os membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a segunda com os representantes dos comitês de bacia. No final do ano será realizado um seminário nacional em que serão apresentadas as sugestões recolhidas dos três encontros para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional.
As oficinas funcionam como uma oportunidade de promover o diálogo entre técnicos e gestores diretamente envolvidos na implementação de cada uma das experiências, cujo objetivo é o de identificar os aspectos comuns e as particularidades na implementação do modelo de gestão das águas no País. Como resultado, emergem pontos a serem tratados e regrados nacionalmente e aqueles que necessitam ser flexibilizados para que haja uma melhor adequação das especificidades regionais.
Nos dois dias do encontro, serão realizadas três mesas-redondas. A primeira vai debater sobre a Gestão de Fundos Estaduais de Recursos Hídricos. A segunda, sobre Estrutura Institucional dos Estados para Gestão dos Recursos Hídricos e Articulação com a Gestão Ambiental e Territorial; e a terceira sobre o Pacto Federativo das Águas.
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