Em celebração ao Dia do Cerrado, foi realizada nesta sexta-feira (11/9), na região de Niquelândia (GO), a primeira ação conjunta de fiscalização ambiental em projetos de assentamentos. A operação Assentamentos Sustentáveis do Cerrado visa à redução do desmatamento ilegal nos projetos de assentamento do Incra em Goiás.
A ação contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do assessor do MMA José Maurício Padrone; e do superintendente regional do Incra em Goiás, Rogério Paparardo Arantes.
A iniciativa pretende intensificar ações de monitoramento, controle e fiscalização ambiental, bem como desenvolver ações cooperativas entre o Ibama e o Incra para o licenciamento ambiental nos assentamentos da região. A experiência deverá ser replicada em outros estados brasileiros.
Carlos Minc participou da destruição de mais de 40 fornos de carvoarias ilegais - que utilizavam madeira nativa do cerrado para abastecer siderúrgicas do Sudeste - na região de Niquelândia. No local, as equipes também realizaram detenção de infratores, autuação de ilícitos ambientais e apreensão de madeiras. A operação foi coordenada pelo diretor de Proteção do Ibama, Luciano Evaristo.
Em seguida, o ministro participou, em Goiânia, do Ato de Defesa do Cerrado. Foram doados ao Incra uma carreta e dois caminhões com 58 mil metros lineares de madeira, para que o órgão faça a delimitação da Reserva Legal Pequena Vanessa II, em Bom Jardim de Goiás.
O Corpo de Bombeiros de Goiás também recebeu um caminhão de madeira e 81 motosserras apreendidas em Marabá (PA), que serão utilizados para ações de proteção ao bioma. "O cerrado é água e os desmatamentos significam menos água para a população, a agricultura e a energia", disse o ministro. "Vamos intensificar a luta contra o crime", reiterou.
Minc participou também da assinatura de um termo de cooperação, celebrado entre o Ibama e o Incra, que visa à regularização de ações conjuntas de monitoramento, fiscalização e licenciamento de projetos de assentamento.
O MMA, o Incra e o Ibama pretendem ainda estimular e promover acordos que possibilitem a readequação ambiental de propriedades que hoje se encontram em desacordo com a lei.
O Programa de Revisão, Regularização de Monitoramento das Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Prolegal) é um projeto que já vem promovendo, gradativamente, negociações entre proprietários, Ibama/GO e Ministério Público Federal.
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