Bárbara Bomfim
O presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Wolney Zanardi, fez um balanço positivo do diálogo técnico promovido para debater resoluções importantes no âmbito da legislação ambiental.
Os participantes do encontro debateram questões relativas à revisão da Resolução nº 9/87, que trata da realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental e a proposta sobre padronização de informações para o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), ferramenta disponibilizada no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental.
O encontro, que ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília, reuniu de 50 a 60 participantes por dia, todos representantes dos setores do Conama. "Os debates foram proveitosos feitos por pessoas altamente capacitadas e o resultado será levado à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental", afirmou Wolney Zanardi.
Em relação à Resolução 9/87, Zanardi explicou que as discussões giraram em torno do ordenamento das audiências públicas e sobre a padronização das informações, os técnicos presentes chegaram a um consenso sobre a necessidade de informações mínimas para as licenças disponibilizadas na internet e de uma estrutura de tipologias que deve servir para classificação das licenças.
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