Maiesse Gramacho
A Comissão Executiva dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) aprovou, em maio, 28 novos projetos para a gestão ambiental de terras indígenas na Amazônia. Em julho, 20 organizações que executarão esses projetos passaram por oficinas de capacitação, promovidas pelo PDPI, no Maranhão, Amazonas e Mato Grosso. As restantes serão capacitadas em encontros marcados no Acre, Rondônia e Brasília.
"O PDPI apoia três linhas de ação, que são a proteção das terras indígenas, a valorização da cultura e atividades econômicas sustentáveis. Essas linhas servem para atender o principal objetivo do projeto: garantir a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas", diz Euclides Pereira, gerente técnico do PDPI.
Segundo ele, além de dar os subsídios para a implantação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, o projeto também confere mais autonomia aos índios. "São eles que acessam e gerem os recursos liberados, diretamente", conta. Desde a criação, em 2001, o PDPI já executou R$ 21 milhões dos R$ 35 milhões doados pelo banco alemão KfW.
O PDPI ainda dispõe de R$ 2,8 milhões para a região conhecida como Corredor Central da Amazônia. De acordo com a coordenação do projeto - para a execução deste recurso -, o PDPI está recebendo propostas de organizações indígenas da região. Elas podem ser de até R$ 150.000,00, e ter prazo de execução de até 18 meses. O prazo de recebimento termina em 31 de março de 2010.
O PDPI é um programa de cooperação internacional executado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Sua conclusão está prevista para o final de 2012.
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