O Ministério do meio Ambiente (MMA) vai promover, a partir de agosto, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e agências implementadores formadas por organizações da sociedade civil - como ONGs e associações -, oficinas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em diferentes estados do País. O objetivo é permitir que as comunidades extrativistas obtenham as informações necessárias para receber os benefícios do Programa.
O PAA tem a função de apoiar agricultores, extrativistas e pescadores de base familiar, e compreende ações vinculadas à distribuição de produtos provenientes destes grupos. Executado com recursos oriundos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, o Programa foi desenvolvido para garantir a segurança alimentar destes setores, bem como a formação de estoques estratégicos.
Uma de suas formas de operação é a compra com doação simultânea. Os produtores familiares, organizados em associações ou cooperativas, entregam sua produção diretamente a alguma instituição beneficiada. Depois de comprovada a doação, a Conab paga à cooperativa que, por sua vez, repassa o dinheiro aos produtores.
Outra maneira de funcionamento é a formação de estoque, que visa à sustentação de preços e agregação de valor à mercadoria. Neste caso, as associações e cooperativas de extrativistas recebem antecipadamente pela sua produção. Assim, os produtores podem esperar a melhor cotação do produto para vendê-lo, ou realizar o beneficiamento do mesmo para conseguir um melhor preço.
De acordo com o analista ambiental do Departamento de Extrativismo do MMA, Alan Boccato, o Programa assegura a comercialização dos produtos, inclusive no mercado local, além de ser uma estratégia do governo federal para garantir que a floresta em pé gere renda às comunidades extrativistas, como alternativa ao desmatamento.
A perspectiva é que uma média de 30 pessoas participe de cada oficina, dentre extrativistas e lideranças, como presidentes de associações, coordenadores de sindicato e outros multiplicadores. Em cada estado, o Ministério conta com o apoio das agências implementadoras, como o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) , a Rede das Associações das Escolas Família do Amapá (Raefap), a Associação em Áreas de Assentamentos do Estado do Maranhão (Assema) e a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), dentre outras.
Confira algumas oficinas previstas:
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LOCAL
DATA
Macapá (AP)
4 a 6 de agosto
Pedreiras (MA)
26 a 28 de agosto
Paulo Afonso (BA)
final de agosto
Altamira (PA)
10 a 12 de setembro
Montes Claros (MG)
setembro
Tefé (AM)
setembro
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