Maiesse Gramacho
As ações de combate à desertificação desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a participação brasileira na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP 9) foram debatidas ontem (14) pelo ministro Carlos Minc e representantes do fórum ASA (Articulação no Semiárido).
Minc, dirigentes do MMA e os integrantes da ASA conversaram sobre a composição da Comissão Nacional de Desertificação, criada com a finalidade de estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. "Queremos saber como vai ser composta a Comissão no que se refere à sociedade civil", disse João Evangelista. A ideia da ASA, apoiada pelo ministro, é escolher representantes do semiárido por meio de assembleias estaduais.
O grupo também discutiu a participação do País na COP 9, que neste ano será realizada em Buenos Aires. A convenção deve reunir representantes de aproximadamente 200 países, e o Brasil é um deles. O ministro Carlos Minc garantiu que pretende comparecer ao evento, que ocorre de 21 de setembro a 2 de outubro próximo. Organizações não-governamentais, associações e fóruns, entre eles a ASA, já confirmaram participação. "Agora, precisamos alinhar o discurso entre a sociedade civil e o governo, sobre esse tema", observou Evangelista.
A ASA reúne 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas, ONGs, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias e sindicatos e federações de trabalhadores rurais. Entre suas ações mais importantes destacam-se os programas /Um Milhão de Cisternas/ que já atingiu a marca de 300 mil poços e /Bomba D'Água Popular/. A entidade também tem debatido a desertificação no semi-árido e a produção do biodiesel através do cultivo de oleaginosas.
Após a reunião, os representantes da ASA foram convidados a participar de outra reunião com o ministro Carlos Minc e ambientalistas, para debater a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro. O MMA compõe Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados com o objetivo de apresentar propostas para atualização do documento. O GT tem até o início de agosto para apresentar uma avaliação técnica sobre o tema.
Combate à Desertificação
Desde julho de 2008, o MMA conta com uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O decreto de criação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de julho daquele ano. A função da comissão é deliberar, acompanhar, orientar e promover as políticas de combate à desertificação no País, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A composição da CNCD prevê a coordenação do MMA e a participação de representantes de governo e da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação.
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