Meio Ambiente

Paulenir Constâncio

O Ministério do Meio Ambiente está pronto para retomar as negociações com o setor da pecuária em torno de uma moratória da carne para combater o desmatamento na Amazônia. A informação é da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela ressaltou a importância do controle das emissões do setor agropecuário para o cumprimento das metas de redução de gases do efeito estufa, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Em audiência pública nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ela lembrou que o Plano não é uma posição do Ministério do Meio Ambiente, mas uma decisão de governo assinada pelo presidente Lula em dezembro de 2008. Izabella disse ainda que a agenda de sustentabilidade é uma preocupação mundial, tanto do mercado consumidor quanto dos organismos de fomento e financiamento do desenvolvimento. "A sustentabilidade não é mais uma agenda ambientalista, ganhou outro patamar. Nos próximos dez anos, quem não for capaz de incluí-la no planejamento estará fora do negócio", alertou.

Para a ministra interina, sem um diálogo multissetorial, que envolva todas as áreas, não será possível avançar. "A sustentabilidade do desenvolvimento não é agenda exclusiva do Meio Ambiente", disse. Segundo Izabella, ninguém quer corte de crédito para o setor produtivo, mas o BNDES e as agências de fomento nacionais e internacionais já incluem a sustentabilidade como critério para a liberação de recursos. Ela acrescentou que o MMA já está em fase de entendimentos com os setores da produção e pretende negociar com todos os segmentos de atividades para tornar a "nova agenda ambiental" uma realidade. Disse ainda que todos os setores são parceiros no cumprimento das metas de redução, que devem chegar a 72% até 2017.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que também falou durante o evento, admitiu a possibilidade de a pecuária ser a principal atividade responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia, mas salientou que o estudo que solicitou ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), capaz de comprovar ou não esta hipótese, não foi ainda apresentado.

Segundo Stephanes, o Ministério da Agricultura  enviou técnicos à Amazônia e colheu dados de fotografias aéreas, demonstrando que não houve aumento da área desmatada para os pastos. Ele afirmou que é possível dobrar a produção agropecuária sem desmatar, e que sua pasta está tomando medidas para que ocorra o desmatamento zero em seis meses.

A audiência foi provocada pelo relatório do Greenpeace, que denunciou a atividade pecuária em áreas de desmatamento na Amazônia, bem como os frigoríficos responsáveis pelo abate dos animais. Paulo Adário, coordenador da ONG, surpreendeu ao apresentar dados que demonstram, segundo ele, que não se pode mais atribuir apenas aos países desenvolvidos a culpa pelas atuais emissões.

Já o diretor da área ambiental do BNDES, Márcio Macedo Costa, afirmou que o banco não libera mais nenhum financiamento sem licenciamento ambiental, e apresentou um leque de exigências que a instituição financeira faz para garantir a sustentabilidade ambiental de cada projeto aprovado. Costa lembrou que o banco dispõe de uma linha de financiamento não reembolsável para os produtores que desejarem investir em recuperação de áreas degradadas. A contrapartida deve ser a prova de que o meio ambiente foi recuperado.

Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e do Inpe. Na ocasião, parlamentares da Comissão de Meio Ambiente se queixaram das medidas de embargo à carne proveniente de áreas de desmatamento ilegal e com problemas de trabalho escravo.