Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assinaram nesta terça-feira (16) a portaria interministerial que instituiu o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Anunciado pelo presidente Lula no último mês de abril, durante visita ao Pará, o plano prevê ações conjuntas dos governos Federal, estaduais e municipais para melhorar a qualidade dos produtos, agregar valores e criar canais eficientes de comercialização, a fim de garantir sustentabilidade econômica às atividades extrativistas. "Vamos dar meios para a população conviver com a floresta. Viver com dignidade e manter a floresta em pé", definiu o ministro Carlos Minc.
O Plano Nacional dá sequência à política do governo Lula de fortalecer as comunidades tradicionais que vivem do extrativismo e de fomentar atividades econômicas compatíveis com as metas de redução do desmatamento. Nesse sentido, o presidente Lula incluiu dez produtos do extrativismo na política nacional de preços mínimos e orientou seus ministros a incluir esses produtos nos programas de segurança alimentar.
"Foi um grande avanço, porque vários produtos agrícolas já tinham preço mínimo e os produtos da floresta não. Mas não basta ter preço mínimo. O produtor, que está lá no meio da floresta, tem de ter apoio para a comercialização, para vender seus produtos nos grandes centros consumidores do Brasil e do exterior, e ter acesso à tecnologias e equipamentos para processar minimamente seus produtos e agregar valor. Esses são os vários elos da cadeia produtiva que, por meio desse plano, o governo vai apoiar", assegurou Minc.
A assinatura do ato aconteceu durante o Workshop Castanha-do-Brasil que reúne, até esta quarta-feira (17), produtores, líderes comunitários, técnicos do governo e representantes de ONGs envolvidas na criação da Câmara Setorial da Castanha. Entre eles, o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Cunha, que saudou a iniciativa em nome de todas as comunidades tradicionais extrativistas.
"É com muito orgulho e muita esperança que assistimos a assinatura desse Plano, que é um mecanismo que pode melhorar a qualidade de vida dos extrativistas e a qualidade da floresta. Ninguém pode pedir a um homem ou a uma mulher que não corte uma árvore se ela está com uma criança faminta agarrando a sua barra e pedindo socorro. Valorizar a floresta é valorizar o homem da floresta. Se melhorar sua qualidade de vida, a floresta vai continuar em pé", garantiu o líder seringueiro.
A portaria também criou o Grupo de Coordenação que articulará as ações nas várias esferas do governo para implementação do Plano Nacional, selecionar as cadeias prioritárias de produtos da sociobiodiversidade e estabelecer as diretrizes para elaboração e implementação dos seus respectivos planos de ação. Esses planos, por sua vez, devem contemplar a criação e composição das câmaras setoriais de cada cadeia.
A castanha-do Brasil e o babaçu foram escolhidos como os primeiros produtos beneficiados pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de produtos da Sociobiodiversidade pela sua relevância socioeconômica e ambiental na região amazônica. Juntas, as duas cadeias beneficiam mais de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco e geram, anualmente, em torno de R$ 160 milhões.
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