Meio Ambiente

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, assinam, nesta terça-feira (16), a portaria interministerial que institui o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, anunciado pelo presidente Lula no último mês de abril durante visita ao Pará. O ato será firmado durante o Workshop Castanha-do-Brasil, que começa nesta segunda-feira (15) no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília.

A portaria também cria o Grupo de Coordenação, com representantes dos três ministérios e da Casa Civil, ao qual caberá articular as ações de governo para implementação do Plano Nacional, selecionar as cadeias prioritárias de produtos da sociobiodiversidade e estabelecer as diretrizes para elaboração e implementação dos seus respectivos planos de ação. Esses planos, por sua vez, devem contemplar a criação e composição das câmaras setoriais de cada cadeia, como a que está sendo formatada para a castanha-do-Brasil.

O Workshop, que prossegue até quarta-feira (17), reúne de 80 participantes entre representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAF), do setor empresarial, de organizações não-governamentais ligadas à agricultura familiar e meio ambiente, de entidades de pesquisa e representantes dos governos estaduais e federal. Eles vão conhecer e debater a proposta de Plano de Ação para a Castanha-do-Brasil, elaborado a partir de diagnóstico já submetido à apreciação de organizações que desenvolvem trabalhos com o fruto nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso. Também serão definidos os responsáveis pelas ações propostas pelo plano e as atribuições da Câmara Setorial da Cadeia da Castanha-do-Brasil, que será constituída.

A castanha-do Brasil e o babaçu foram escolhidos como primeiros produtos beneficiados pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de produtos da Sociobiodiversidade pela sua relevância relevância socioeconômica e ambiental na região amazônica. Juntas as duas cadeias beneficiam mais de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco e geram, anualmente, em torno de R$ 160 milhões.