Suelene Gusmão
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participam nesta quarta-feira (10), entre 8h e 9h de uma edição especial do programa Bom Dia Ministro. O programa é transmitido ao vivo pela NBR TV. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da Voz do Brasil. No programa, os ministros vão falar sobre o Programa Arco Verde e o Programa Terra Legal. Às 10h, os dois ministros concedem coletiva sobre os mesmos temas na Esplanada dos Ministério, em um palco localizado entre os blocos A e B.
As atividades marcam o lançamento do Mutirão da Operação Arco Verde, a ser desencadeado no dia 19 de junho em 43 municípios da Amazônia Legal, onde foi constatado a maior extensão de desmatamento da Floresta Amazônica. Durante o mutirão, três carretas percorrerão os 43 municípios (mais de 20 mil quilômetros) com equipamento para o atendimento aos moradores destas localidades. Os caminhões estarão transportando equipamentos e mobiliário para o atendimento ao público.
Nas cidades, entre outras ações, o mutirão vai oferecer benefícios como documentação aos trabalhadores rurais, incentivando a regularização ambiental, e atendimento da Previdência Social.
A operação Arco Verde, idealizada pelo Ministério do Meio Ambiente, nasceu para possibilitar a inserção cidadã dos proprietários de terra nos locais onde foi constatado o maior desmatamento da Amazônia Legal. Em conjunto com outros 13 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, o MMA estabeleceu uma série de macropolíticas e consolidou um conjunto de ações em parceria com outros órgãos do Governo Federal com o objetivo colocar em prática o plano de prevenção e controle do desmatamento.
A principal proposta é a de estabelecer uma cultura de desenvolvimento sustentável, em sintonia com a legislação ambiental vigente. A idéia central é a de que é possível mudar a matriz produtiva, com medidas decisivas de longo prazo, utilizando de forma sustentável as florestas, ao mesmo tempo implementando a compensação e/ou a recuperação de áreas degradadas.
O primeiro passo para mudar a tendência ao desmatamento na região tem sido a regularização fundiária. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Meio Ambiente iniciou a regularização ambiental das propriedades. O passo seguinte foi a criação de um Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro consiste no registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao órgão estadual de Meio Ambiente por meio do georreferenciamento de sua área total, das áreas de uso alternativo do solo, das áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, localizadas em seu interior.
O que se pretende é o planejamento ambiental do imóvel e da paisagem regional, a regularização ambiental e o controle do monitoramento do desmatamento.
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