Mais uma instituição pública adere à Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente. Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente - a ser celebrado na próxima sexta-feira (5) -, a secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, representou o ministro Minc nesta quarta-feira (3) na cerimônia em que a Câmara dos Deputados assinou o seu Termo de Adesão à A3P. O evento ocorreu no Plenário 2 da Câmara e integrou as atividades promovidas pela Casa em razão da Semana do Meio Ambiente.
Durante o evento foi lançado o prêmio Melhores Práticas da A3P, cuja primeira edição deverá ocorrer em novembro deste ano, a fim de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições do setor público na adoção de práticas inovadoras da Agenda Ambiental.
Na cerimônia a Câmara lançou também o programa e-democracia, que formará uma rede social na internet para estimular a participação popular na formulação e no debate de propostas legislativas.
Cultura institucional - A A3P é uma estratégia para a consolidação de uma nova cultura institucional com inserção de critérios socioambientais e de sustentabilidade em todas as esferas da administração pública. Criada em 1999, sua premissa básica é minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais sobre o meio ambiente. Cinco anos depois surgiu a Rede A3P, feita de parceiros que passaram a trocar experiências e criar suas próprias iniciativas, que atualmente conta com 420 instituições. No momento, 81 instituições públicas (entre assinados e em andamento) aderiram ao programa. Ainda este mês deverão ser assinados os Termos de Adesão do Senado Federal, do governo de Pernambuco e do Conselho Nacional de Justiça.
Prêmio - As inscrições para o prêmio coordenado pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental estarão abertas entre 10 de agosto e 18 de setembro, nas categorias Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Melhor Gestão da Água e Melhor Gestão de Energia) e Inovação na Gestão Pública. Poderão se inscrever todos os parceiros da A3P que possuam o Termo de Adesão e cujo projeto, iniciativa ou ação tenha sido concluído desde 2007 ou esteja em andamento.
As práticas dos concorrentes devem contribuir para a melhoria concreta da sustentabilidade no serviço público e serão avaliadas e selecionadas com base em critérios objetivos de julgamento: avaliação sobre o impacto ambiental da iniciativa, caráter social, caráter econômico, inovações, relevância, integração e institucionalização. Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Julgadora independente, integrada por personalidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável.
A premiação será realizada durante o IV Fórum da A3P e oficialmente entregue pelo Ministro do Meio Ambiente em solenidade que o vencedor será contemplado com o Troféu A3P; o Certificado de Melhores Práticas; publicação sobre as Melhores Práticas; ampla divulgação das finalistas e das Melhores Práticas; e um prêmio adicional, a depender do patrocinador.
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