Lucia Leão
A abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, na manhã desta sexta-feira (22), transformou-se numa grande manifestação dos representantes de todos os segmentos que participam do evento - gestores públicos, ambientalistas, técnicos e acadêmicos - contra a operação desmonte - da legislação ambiental que, como frisou a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, não se restringe ao Código Florestal, mas atinge o arcabouço legal de proteção da biodiversidade por várias frentes, inclusive a Lei da Mata Atlântica.
Lembrando que hoje também se comemora o Dia Nacional da Biodiversidade, Ciça afirmou que a Convenção da Biodiversidade Biológica, como outros instrumentos, também está sofrendo grande pressão.
"As investidas contra o Código Florestal estão tendo mais visibilidade e, sem dúvida, são as mais perigosas. Mas há outros movimentos, certamente com a mesma origem, como o que tenta inviabilizar uma legislação para garantir a repartição dos benefícios dos recursos genéticos ou as mudanças que estão sendo propostas ao Código de Cultivares", frisou Ciça na solenidade de abertura, onde representou o ministro Carlos Minc.
As mudanças que estão sendo propostas ao Código de Cultivares visam restringir e burocratizar as licenças para produção de sementes e mudas, dificultando a participação de pequenos produtores nesse mercado. Na análise da secretária isso pode inviabilizar a meta de reflorestamento de 15 milhões de hectares em áreas degradadas da Mata Atlântica, o que demandará em torno de 23 milhões de mudas de espécies nativas.
A secretária apoiou a proposta do presidente da SOS Mata Atlântica, de as entidades ambientalistas desencadearem um grande movimento nacional a partir das suas bases de atuação, para frear as investidas contra o Código Florestal e informou que o Ministério do Meio Ambiente está finalizando uma detalhada exposição de motivos para subsidiar a Advocacia Geral da União numa Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a edição de leis estaduais em desacordo com a legislação ambiental federal, como a que fez Santa Catarina.
A Semana Nacional da Mata Atlântica 2009 acontece no Museu Afrobrasil, no Ibirapuera, uma bela representação da diversidade artística e cultural produzida ao longo de cinco séculos de ocupação da Mata Atlântica. Nesse período, o bioma que se estendia por 1.300.000 km2 perdeu completamente 73% da sua cobertura florestal nativa. O restante deve garantir qualidade de vida para 70% de toda a população brasileira, que depende da conservação dos remanescentes para manter nascentes e fontes, regulando o fluxo dos mananciais de água, ajudam a regular o clima, a conservar o solo e proteger escarpas e encostas de morros, além de conservar os recursos genéticos únicos.
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