Lucia Leão
O ministro Carlos Minc participa, a partir desta sexta-feira (22), em São Paulo, da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, que será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente até o próximo domingo no Parque do Ibirapuera. Integrado ao Viva a Mata 2009, movimento multidisciplinar de iniciativa da SOS Mata Atlântica - o evento reunirá as principais autoridades no tema nas esferas de governo, da academia e da sociedade civil para debater a atual conjuntura, os cenários e as perspectivas para o bioma, com foco especialmente nas áreas protegidas e em políticas públicas. A primeira atividade será às 16h30 no Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, com a presença do ministro.
Desde a sua instituição, em 2000, este é o primeiro ano que o País comemora o Dia da Mata Atlântica (27 de maio) dispondo de ferramentas realmente efetivas para implementar políticas públicas de conservação das áreas remanescentes no bioma e recuperação da vegetação natural, que são a Lei da Mata Atlântica, o decreto que a regularizou e o mapa que identifica as áreas em que ela se aplica.
"Com a regularização e o mapa confeccionado pelo IBGE, o arcabouço legal, em nível nacional, está praticamente completo, faltando alguma coisa que ainda precisa ser definido pelo Conama, como a situação das áreas de restinga. Agora é preciso estreitar o foco e estimular os municípios a elaborarem seus planos específicos de conservação e recuperação", observa a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.
Com essas ferramentas, o Ministério do Meio Ambiente espera atingir a meta de recuperação de 30% da cobertura florestal e da biodiversidade da Mata Atlântica, hoje restritas a 20% da área original. Todo esse arcabouço legal e o Programa Nacional de Conservação da Recuperação da Mata Atlântica será discutido no Seminário de Políticas Públicas, que acontecerá na manhã de sábado. Nos debates de amanhã o tema será "Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos da Mata Atlântica".
A programação do MMA para a Semana da Mata Atlântica 2009 inclui ainda o lançamento do sumário, em português, da publicação "Status dos Recifes de Corais no Mundo", catálogo bianual da Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN, na sigla em inglês) que pela primeira vez reservou um capítulo aos recifes da costa brasileira.
A SOS Mata Atlântica apresentará também os primeiros resultados Programa de Incentivo às Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs), desenvolvido pela ONG em parceria com a Conservação Internacional e a The Nature Conservancy. A atividade, que reunirá proprietários, representantes de associações de RPPNs, ONGs, patrocinadores e parceiros, acontecerá às 18h30m de amanhã (22), com a participação do ministro Carlos Minc.
Veja a íntegra da Programação da Semana da Mata Atlântica 2009
Dia 22/05/2009 [Sexta-feira]
9H00 - Mesa de Abertura
A conjuntura atual, os cenários e as perspectivas para a Conservação da Mata Atlântica.
Ministro do Meio Ambiente
ICMBio, SMA/SP, SBF, RBMA, RMA, SOS-MA.
10h30 a 11h00 - Resultados do Reef Check no Brasil e lançamento do folheto-resumo do Reef Check
Beatrice Padovani, UFPE
11h00 a 17h00 - Seminário Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos na Mata Atlântica.
11H00 - Mesa 1
Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos.
Coordenação - Rede Mata Atlântica- RMA
João de Deus Medeiros, Diretor DAP/SBF/MMA.
Clayton Ferreira Lino, Presidente CN-RBMA.
Luis Paulo Pinto, Coordenador Programa Mata Atlântica Conservação Internacional - CI Brasil.
12H30 - Almoço
14H00 - Mesa 2
Iniciativas de Gestão Compartilhada em Mosaicos
Coordenação - Valor Natural /Associação Mico Leão Dourado
Mosaico de UCs da Serra da Mantiqueira - Integração de Ações Regionais
Mosaico de UCs da Serra da Bocaina - Fortalecimento do Sisnama e Gestão Participativa
Mosaico de Áreas Protegidas Jacupiranga - Resolução de Conflitos e Ordenamento Territorial
Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas-SP - Instrumento de Conservação Costeira Marinha
16h00 - Intervalo
16H15 - Mesa 3
Iniciativas de Gestão Compartilhada em Mosaicos
Coordenação - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Mosaico de UCs Central Fluminense - Educação Ambiental e Participação Comunitária
Mosaico de UCs Juréia /Itatins - Instrumentos de gestão do Mosaico / Articulação com beneficiários
Mosaicos da Amazônia - Diretrizes para formação e implementação - GTZ / WWF
18H30 - Entrega dos Prêmios Muriqui - 2008 - Local: Auditório do MAM - Museu de Arte Moderna Prêmio Muriqui - Pessoa Jurídica: Amane - Associação para a Proteção da Mata Atlântica
Prêmio Muriqui - Personalidade: Miguel Antonio de Góes Calmon
Prêmio Muriqui Especial: Celio Murilo de Castro Vale
Dia 23 de maio [Sábado]
9h às 12h30 - Seminário de Políticas Públicas para a Mata Atlântica
A Lei 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica), o Decreto 6.660/08 e o Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428/06
MMA/SBF - Wigold Schaffer
A Lei da Mata Atlântica e as populações e comunidades tradicionais e a agricultura familiar (PCTAF)
Instituto Socioambiental - Raul Silva Telles do Valle
Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
RMA - Elizete Sherring Siqueira
Apresentação do Programa Nacional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
MMA/SBF
12h - Almoço
14H00 às 17H00 - Assembléia da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Dia 24 de maio [Domingo]
10H00 às 13H00 - Evento associado à Semana da Mata Atlântica
Reunião da Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
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