Lucia Leão
A Bertholletia excelsa, ou castanheira, é uma árvore imponente que sobressai, por suas dimensões e seu porte retilíneo (pode chegar a 50 metros de altura e dois metros de diâmetro), mesmo nas áreas de floresta mais densas e exuberantes da Amazônia. Espécie nativa dos solos pobres e arenosos do bioma, seu fruto ocupa, há várias décadas, a posição de principal produto extrativo da região. Com propriedades nutricionais e cosméticas reconhecidas e valorizadas especialmente nos mercados internacionais, a castanha-do-Brasil, no entanto, ainda está longe de ser explorada em todo o seu potencial econômico e, mais ainda, de garantir renda e qualidade de vida dignas às pessoas que percorrem a floresta depois das chuvas e ventanias para coletar os ouriços que despencam das copas com seis a sete castanhas cada um.
Para potencializar economicamente a castanha-do-Brasil e outros produtos extrativistas, o Ministério do Meio Ambiente elaborou o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, lançado pelo presidente Lula no final de abril. Para ser colocado em prática, o Plano começa a ser detalhado por produto e pactuado com cada estado produtor. Os primeiros serão os planos para as cadeias produtivas da castanha e do babaçu, que começam a ser pactuado amanhã (21) entre extrativistas, governos estaduais, instituições de fomento e empresários do Amapá, Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Os encontros, que começam por Macapá, devem identificar os gargalos, em nível local, para o aumento da produção e a promoção da cadeia e encontrar alternativas para superá-los. A produção anual de castanha é de pouco mais de 30 mil toneladas e movimenta algo em torno de R$ 45 milhões. O babaçu, segundo o IBGE, rendeu em 2007 R$ 113 milhões, com uma produção de 114.874 toneladas.
Estudos da Diretoria de Extrativismo da SEDR identificam como principais problemas as dificuldades de acesso a crédito e a assistência técnica, normalmente decorrentes de falta de regularização fundiária (portanto falta de garantias para financiamentos) nas áreas de extrativismo e dos baixos níveis de organização social em toda a cadeia. A meta final deste trabalho é criar Câmaras Setoriais dos produtos extrativistas, nos moldes das que já existem em outros setores produtivos.
Os encontros para pactuação de planos para as cadeias produtivas da castanha-do-Brasil e do babaçu acontecerão nos dias 21 em Macapá, 22 em Belém, 26 em Cuiabá e 28 em Porto Velho. Participam representantes do governo federal MMA, MDA, Embrapa, Incra e Conab -, dos governos estaduais, do Sebrae, de universidades estaduais, cooperativas extrativistas e ONGs.
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