O programa pretende realizar a medição e controle da emissão de poluentes emitida pelos veículos e deve ser implementado pelos órgãos municipais e estaduais em todo o Brasil. A proposta de resolução ainda será discutida nas câmaras técnicas, e só depois levada à votação na plenária do Conama, o que deve acontecer no meio do ano, segundo a secretária.
"As discussões já estão bem avançadas, a parte técnica da proposta é o resultado de um trabalho intenso feito por instituições como o InMetro, Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran), estados - especialmente o Rio de Janeiro e São Paulo - e a prefeitura de São Paulo", afirma Kahn. De acordo com ela, o MMA vai promover oficinas e seminários com os setores envolvidos (industrial, consumidores) e os estados, que serão os responsáveis pela aplicação da resolução, e terão a oportunidade de apresentarem suas contribuições e dúvidas.
Pelo projeto atual, a inspeção será direcionada a veículos pesados, médios e motocicletas. Pontos importantes como os parâmetros de emissão, data de aplicação e os planos estaduais precisam ainda ser aprofundados. De acordo com representantes do MMA na Câmara Técnica, o Ibama vai apoiar os estados na implementação do programa.
Os veículos em que forem constatados altos índices de emissão serão proibidos de circular, até que realizem as adaptações e regulagens necessárias para adquirir nova licença. Outras formas de penalidade, como multas ambientais, também serão discutidas.
Outros pontos que serão debatidos: Volume e característica da frota a ser inspecionada; execução e planejamento dos planos estaduais; limite de emissão e sua forma de medição; primeiras cidades em que a resolução será aplicada
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