Meio Ambiente

Paulenir Constancio

O Ministério do Meio Ambiente decidiu, nesta segunda-feira (13), apertar as regras para o licenciamento de usinas termoelétricas que utilizam carvão e óleo para a geração de energia. Responsáveis pela emissão de cerca de 14 milhões de toneladas de CO2, que contribuem para o aquecimento global, elas terão que incorporar o custo ambiental, que inclui o plantio de milhares de árvores, para obter a licença de operação. A medida será aplicada à concessão de novas licenças e à renovação do licenciamento das que já estão funcionando e que tem validade de seis anos.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como parte das medidas necessárias para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Ele lembrou que o MMA não está criando nenhum custo novo para as usinas. Esse custo sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade, disse.

A mitigação, que constitui uma medida para diminuir os impactos ambientais, não fazia parte das exigências das autoridades ambientais porque essas normas se restringiam aos gases poluentes e o CO2 não polui, só que contribui para o aquecimento do planeta. A partir da portaria do Ibama, prevista para ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), as medidas de mitigação passam a ser adotadas de forma complementar, ou seja, aquelas usinas que já trabalham com o mecanismo de desenvolvimento limpo, comprando créditos de carbono, adotam as novas regras até atingirem sua conta de emissões. As que não adotam o MDL, podem optar pelo novo sistema.

Estimativas preliminares dão conta de que numa usina com capacidade para 100 MW/h, que opere durante 25% do ano, terá que plantar até 600 mil árvores. Essas medidas terão que corresponder a, no mínimo, um terço das emissões, a parcela restante pode ser paga com o investimento em energia limpa, como a geração eólica, que começa a entrar na lista de prioridades do ministério. Além do reflorestamento, que contribui com o chamado sequestro de carbono (fotossíntese), as usinas terão que manter a floresta obedecendo a um plano de manejo, que prevê o cuidado por até 10 anos.

O Operador Nacional do Sistema, responsável pela distribuição de energia no País, prevê a utilização de termoelétricas como fornecedoras complementares, atuando na maior parte das vezes nos períodos de seca, quando a oferta da eletricidade gerada pelas hidrelétricas, bem menos poluentes, diminui. Até 2017, está prevista a entrada em operação de 82 termoelétricas, elevando as emissões para 39 milhões de toneladas. Até lá, estima-se que o setor possa ser responsável pelos plantio de 3 milhões de árvores, o que significa que boa parte do carbono lançado na atmosfera estará sendo utilizado, não representando perigo para o meio ambiente.