O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente de Betim (MG) firmaram, nesta quinta-feira (26), o compromisso de continuar os processos de Agenda 21 Local no município, que estava parado desde 2008. A partir de agora, o município passa a implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que é o quinto de seis passos para a execução da agenda.
A diretora de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Karla Monteiro Matos, participou do seminário "Afirmação de Compromisso com a Agenda 21", apresentando o histórico da Agenda 21 nacional e do município, para representantes do governo de Betim e de outras cidades interessadas em conhecer o processo, da academia e da sociedade civil. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Pontifícia Universidade Católica, em Betim (MG).
Em Betim, a construção da Agenda 21 Local teve início em 1997. O projeto piloto foi implantado em outros municípios do estado de Minas Gerais. Em 2003, foi escrito um novo projeto para a Agenda 21 de Betim, em parceria com Prefeitura Municipal de Betim, a PUC e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O projeto foi aprovado e, em 2005, iniciou as discussões em todas as regionais administrativas do município para dar continuidade a construção da Agenda 21 Local.
A Agenda 21 Brasileira é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.
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