O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que assinará no mês de abril portaria conjunta com o Ibama para alterar os procedimentos de licenciamento de termelétricas. Com a medida, esses empreendimentos serão obrigados a compensar as emissões de CO2.
"O Ibama só vai conceder licença de instalação das térmicas de óleo e carvão se o empreendedor fizer abatimento das emissões", disse Minc durante a solenidade de lançamento do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha Brasileira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, a portaria vai definir as formas de compensação a serem adotadas que poderão se dar, por exemplo, a partir do plantio de árvores, de investimentos em energias alternativas como a eólica e a solar, sistemas de captura de carbono na atmosfera, entre outras. "Com a portaria os empreendedores terão que internalizar em seus custos os danos ambientais que provocam", defendeu Minc.
Para ele, hoje o país está muito atrasado em relação ao uso de energias eólica e solar. Ele defende que sejam adotadas medidas para aumentar a competitividade de energia limpa, como encarecer o custo das fontes de energia poluentes, para "torná-las mais acessíveis, mais baratas".
No dia 15 de abril o ministro pretende apresentar na reunião plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução sobre o tema. Com ela, o conselho poderá estender a estados e municípios a obrigatoriedade de compensação do gás carbônico emitido pelas térmicas.
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