Gerusa Barbosa
O Grupo dos Países Megadiversos Afins se reúne nesta quarta-feira, a partir da 9h, em Brasília, na sala Santiago Dantas, no Itamaraty, para tratar sobre cooperação internacional relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos e à repartição dos benefícios decorrentes do uso da biodiversidade. Como presidente do grupo dos países ricos em biodiversidade, o Brasil assumiu o compromisso de organizar reuniões com essas nações, com importante papel nas negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, para trocar experiências sobre implementação das leis nacionais e buscar apoio técnico e financeiro para melhor desempenho do grupo nos foros internacionais.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abrirá o encontro, que vai reunir peritos dos 17 países megadiversos: Brasil, África do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia, República Democrática do Congo e Venezuela. Os representantes dessas nações podem instituir mandato negociador ao Grupo de Trabalho sobre Acesso e Repartição de Benefícios da CDB para o estabelecimento de um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios.
Entre os objetivos do grupo destacam-se o de assegurar que os bens, serviços e benefícios provenientes do uso sustentável dos recursos biológicos sejam destinados para o desenvolvimento do país de origem, povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como de toda humanidade. Também busca promover um regime internacional para assegurar a repartição justa e eqüitativa dos benefícios provenientes do uso da biodiversidade e seus componentes, e desenvolver um regime sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais e fortalecer as políticas públicas.
O Brasil foi eleito presidente do grupo em 2008 durante reunião ministerial realizada em paralelo à 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-9), em Bonn, Alemanha. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente exerce o cargo de Secretaria Executiva do grupo. A fim de cumprir os compromissos assumidos, o Brasil criará e manterá o sítio eletrônico da Presidência Brasileira do Grupo dos Países Megadiversos até o fim de seu mandato, em 2010, e promoverá duas reuniões presenciais: a primeira, que ocorre nesta quarta-feira, com especialistas, e outra no próximo ano, que reunirá o grupo ministerial.
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