No I Seminário Estadual da Operação Arco Verde, em Belém do Pará, nesta sexta-feira (6), foi apresentado aos participantes o Projeto Nacional de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente. Paulo Guilherme, diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, alertou os representantes estaduais e municipais para a necessidade de ações locais. "É preciso elaborar um plano local de desenvolvimento sustentável, com base territorial", disse.
Paulo informou que o MMA está à disposição das prefeituras para implementar o projeto. Ele destacou, também, a importância do zoneamento ecológico-econômico como delimitador das atividades econômicas na região. Aliado ao programa de regularização fundiária, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o ZEE é uma ferramenta eficiente na gestão sustentável, destacou.
O Projeto Nacional de Gestão Ambiental Rural (Gestar) é um dos programas do MMA voltados para os municípios e já atende a grande parte deles na região amazônica, sendo dois territórios no Pará e outros dois no Mato Grosso, além de municípios no norte de Minas Gerais. Seu foco é estimular a mudança no modelo de desenvolvimento econômico dessas regiões inserindo critérios de sustentabilidade. O Gestar projeta um modelo de consolidação do desenvolvimento rural sustentável, buscando a melhoria da qualidade ambiental e da condição de vida da população por meio de motivação, capacitação e engajamento das comunidades.
O Gestar é uma política pública coordenada pelo Departamento de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério do Meio Ambiente e concebida para incorporar e institucionalizar as recomendações da Agenda 21 Brasileira, aprovada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Eco 92.
A sua concepção está baseada na construção participativa de compromissos de gestão ambiental rural, apoiando-se na interrelação das pessoas nas comunidades, das entidades da sociedade civil organizada, das escolas, das universidades e dos governos sobre um mesmo território. Nele convergem as aspirações e propostas de ação de governança e de gestão ambiental da população envolvida, desde as pessoas nas bases comunitárias até as mais distintas formas de representação de interesses locais, municipais, intermunicipais e regionais.
O Gestar foi criado para fortalecer a capacidade técnica das instituições governamentais dos governos federal, estadual e municipal e de organizações e entidades da sociedade civil, além do setor da economia que direta e indiretamente estejam vinculados à temática ambiental rural.
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