Suelene Gusmão
Conservar matas ciliares, proteger as nascentes dos rios, replantar encostas dos morros e outras providências de conservação ambiental, como a recuperação de carbono, está rendendo dividendos para quem as pratica. A iniciativa é chamada de Pagamento por Serviços Ambientais e é uma das alternativas para a recuperação ambiental de áreas públicas e privadas. Como forma de prover de informações técnicas, conceituais e de base de pesquisas e de cálculo para a nova modalidade de ferramenta para a conservação ambiental, foi lançado hoje o livro "Pagamento por Serviços Ambientais - Perspectivas para a Amazônia Legal", uma publicação feita em parceria com a GTZ (Cooperação Técnica Alemã) e o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o livro dos pesquisadores Jan Börner e Sven Wunder, chega em um bom momento para o Brasil, que está mostrando ao mundo uma série de iniciativas positivas na defesa do meio ambiente, como a acentuada queda do desmatamento na Amazônia, o controle e fiscalização de outros biomas, que não só o amazônico, e o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima. "Essa idéia de pagamento por serviços ambientais é generosa e prática", disse Minc, na cerimônia de lançamento da publicação ocorrida hoje (3). Para ele, as informações contidas no livro tiram do nível utópico e traz para a prática diária a idéia de que é possível procurar alternativas sustentáveis para a conservação do meio ambiente.
Aos participantes da cerimônia de lançamento do livro, o ministro lembrou da experiência que ele, como secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, desenvolveu no Rio Guandu. Minc contou que lá um grupo de pequenos agricultores, cerca de 200 famílias, vem recebendo recursos financeiros para restabelecer as matas ciliares do Guandu. "Já foram plantadas mais de um milhão de árvores", disse. O ministro do Meio Ambiente lembrou que uma das formas de remuneração dos serviços ambientais será por meio do Fundo Amazônia, que tem entre suas oito modalidades para liberação de recursos, o pagamento por serviços ambientais.
Uma outra alternativa para pagamento por serviços ambientais relacionada pelo ministro foi o Fundo Clima, que segundo ele, vai render cerca de R$ 900 milhões por ano e cuja criação está para ser votada no Congresso Nacional. Minc informou que este dinheiro, poderá, por exemplo, ser utilizado por agricultores do Nordeste no combate à desertificação e recuperação de solo e água.
O lançamento do livro sobre pagamento por serviços ambientais, ainda de acordo com Minc, chega num momento propício para dar materialidade às idéias que nascem da sociedade. Ele informou que tramita no Congresso Nacional seis projetos de lei em matérias correlatas e que o Executivo deve enviar à Casa Decreto reunindo todas elas com objetivo de regulamentar o assunto.
O lançamento da publicação que fornece conceitos, estratégias e subsídios para entendimento, discussão, criação e financiamento, foi prestigiada pelo coordenador do Programa Florestas Tropicais da GTZ, Helmut Eger; pelo gerente de projeto do Departamento de Economia e Meio Ambiente, Shigeo Shiki; pelo diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, da Coordenadora do DAAM, Nazaré Soares e dos secretários, Egon Krakhecke, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; Maria Cecília de Brito, de Biodiversidade e Florestas e Vicente Andreu, de Recursos Hídricos e ambiente Urbano.
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