Suelene Gusmão
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta terça-feira, junto com o presidente Lula, da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Para uma platéia de prefeitos e prefeitas recém-eleitos, que lotou o auditório, Lula destacou as políticas públicas à disposição dos novos dirigentes municipais. Segundo o presidente, a estatística mostra que os prefeitos brasileiros foram aprovados pela população porque "nunca antes tiveram a quantidade de políticas públicas" à sua disposição. Lula lembrou que num universo de municípios onde os prefeitos foram reeleitos ou receberam apoio do prefeito anterior (cerca de 5.500) em 5.200 deles existe uma obra do governo federal.
Antes do início da cerimônia de abertura do encontro, Lula assinou seis Atos Normativos, entre eles a Medida Provisória sobre a regularização fundiária da Amazônia, que autoriza a doação de terras públicas federais para os municípios. As terras públicas terão de estar localizadas em áreas de expansão urbana. O objetivo da MP é simplificar os procedimentos para a regularização fundiária aos ocupantes de terras públicas rurais da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Lula explicou aos presentes o objetivo do encontro, informando sobre os principais temas a serem debatidos no encontro e garantiu aos prefeitos a companhia do governo federal nessa nova jornada.
O Ministério do Meio Ambiente realizará durante todo o dia de hoje oficinas e palestras com a participação do ministro Carlos Minc e demais representantes do ministério. Serão debatidos temas relacionados à produção rural sustentável na Amazônia, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, controle do desmatamento, ZEE, Fundo Amazônia, saneamento ambiental, entre outros. (Veja programação abaixo)
Além de Minc, prestigiaram o evento os ministros e secretários do atual governo, os novos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia, solicitou ao presidente que o encontro ocorresse todos os ano, "para que o espaço de debates se consolide", disse. Participaram ainda o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.
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