O Ministério do Meio Ambiente vem apoiando estados e municípios na constituição de consórcios intermunicipais, como alternativa inovadora para evitar o aparecimento dos lixões. O tema será abordado nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30, durante oficina a ser realizada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que será aberta nesta terça-feira (10) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na ocasião, o diretor de Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, falará aos novos gestores municipais sobre as experiências do ministério no incentivo à consolidação destes consórcios.
O consórcio é uma forma de reunir esforços e otimizar recursos de cada município para ampliar ou melhorar os serviços públicos oferecidos à população. Ao se consorciarem, os municípios poderão compartilhar estruturas gerenciais, administrativas e de apoio técnico com maior qualificação, reduzindo, desta maneira, os custos para a prestação de serviços e manutenção de equipamentos, por exemplo.
Até o momento, foram firmados convênios de cooperação com os estados de Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco, Ceará, Piauí e o município de Ariquemes, em Rondônia, que atenderá mais 14 municípios daquele estado.
O trabalho do Departamento de Ambiente Urbano do MMA é apoiar, de forma participativa, a elaboração de estudos de regionalização para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Ou seja, viabilizar uma alternativa para a disposição compartilhada de resíduos, eliminação de lixões, implantação de unidades para triagem de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis, compostagem de resíduos sólidos orgânicos e o manejo adequado dos resíduos da construção civil. Apóia também a elaboração de planos regionais de gestão associada e integrada desses resíduos.
Segundo Silvano Silvério, a formação de consórcios intermunicipais, com a participação do respectivo Estado, como forma de garantir a sustentabilidade das unidades a serem construídas é o pré-requisito para que os municípios recebam recursos para a viabilização dos empreendimentos. O diretor informa que, no momento, 13 consórcios estão em processo de formação, abrangendo mais de 160 municípios. "Esses passarão a contar com gestão inovadora de resíduos, beneficiando também catadoras e catadores que trabalham em condições precárias", disse.
A oficina sobre consórcios públicos, marcada para as 10h30, na Sala de Oficina 2, terá ainda como palestrantes a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Paula Ravanelli Losada. A assessora discorrerá sobre a Nova Lei dos Consórcios Públicos; o especialista sênior em infra-estrutura do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, que falará sobre o Programa de Modernização do Setor Saneamento e a experiência do Consórcio Regional de Saneamento do sul do Piauí; e Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo do Sul/RS, que vai contar sobre a experiência do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
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