Suelene Gusmão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre na terça-feira (10) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, convocado pelo Palácio do Planalto. O presidente quer debater com os dirigentes municipais recém- eleitos sobre temas importantes que preocupam o povo brasileiro como o desmatamento na Amazônia, a mortalidade infantil, o analfabetismo, o sub-registro civil e o combate à pobreza, entre outros. O objetivo é aproximar o governo federal dos novos gestores municipais e reafirmar a relação de respeito e diálogo.
O encontro está programado para dois dias (10 e 11) e é esperado um público de 10 mil pessoas, entre prefeitos, prefeitas e assessores. Durante o período, serão apresentados aos prefeitos e prefeitas eleitos os principais programas federais que já contribuem para a solução dos problemas brasileiros. Aos participantes, o presidente da República vai dizer que "não importa o tamanho da sua cidade, você vai encontrar no governo federal um parceiro para cumprir o compromisso de uma gestão municipal de qualidade, que promova a inclusão social".
O Ministério do Meio Ambiente participa do encontro no dia 11 com palestras nos principais painéis e em oficinas paralelas. No dia 11, das 14h30 às 16h, Minc participa da oficina Amazônia: Opções para a produção rural sustentável. A oficina tem como proposta incentivar os novos gestores da Amazônia Legal a implementarem políticas públicas integradas com os governos federal e estaduais voltadas à transição do modelo produtivo no meio rural para a sustentabilidade.
Em sua palestra, o ministro do Meio Ambiente vai falar sobre Fazer e ser diferente com a produção sustentável . Vai também apresentar os compromissos do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima e o controle do desmatamento; as alternativas no plano normativo, com o Cadastramento Ambiental Rural e ZEE; o Fundo Amazônia, FNMA, Pagamento por Serviços Ambientais e Pró-recuperação e Concessão Florestal e Ecoturismo. A oficina terá a participação dos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e do presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Souza Júnior.
Em seguida, às 16h, o ministro Carlos Minc, participa do Painel PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil. O debate terá a participação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte. Alguns prefeitos estarão presentes para oferecer depoimento sobre experiências municipais bem-sucedidas.
O MMA participa ainda do encontro por meio de duas outras oficinas. A primeira delas está marcada para as 8h30 do dia 11 e vai tratar o assunto: Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos e apoio a auto-organização dos catadores e materiais recicláveis. O diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, participa como palestrante e vai discorrer sobre A Política Nacional de Resíduos Sólidos / Instrumentos (responsabilidade do gerador/benefícios aos catadores); sobre a Lei de Saneamento Básico; a Regionalização e Gestão Associada e Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e sobre o Licenciamento Simplificado de Aterro de Pequeno Porte.
A outra oficina vai tratar dos Consórcios Públicos: um instrumento de cooperação federativa para o desenvolvimento do Brasil. O evento está marcado para as 10h30 e terá como objetivo incentivar prefeitos e prefeitas para a formação de consórcios públicos. O diretor de Ambiente Urbano do MMA falará sobre Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - experiência do Ministério do Meio Ambiente.
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