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Portaria institui comissão de recursos humanos

Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2009 22:00 Última modificação: Quarta, 28 Janeiro 2009 22:00
 Assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em resposta a uma reivindicação da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma), a Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2009 foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. A portaria cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Pessoal e Institucional do MMA, fruto de uma proposta feita pelos servidores e construída com a direção do ministério, "tendo como meta o aprimoramento, a satisfação, a eficiência e a consolidação da força de trabalho, de modo a propiciar o fortalecimento institucional perante o cumprimento de sua missão", de acordo com o texto oficial.

A Comissão será responsável por propor e acompanhar a política geral de recursos humanos do Ministério, e servirá de espaço para a formulação de políticas relacionadas à capacitação e ao desenvolvimento; à qualidade de vida no trabalho; ao desempenho profissional; à seleção e lotação; ao diagnóstico funcional e institucional; e ao planejamento, avaliação e comunicação institucional.

"A nossa expectativa é que esse seja um espaço de construção de um órgão efetivamente forte, do tamanho do desafio a que ele se propõe: o desafio do século 21 de promover o desenvolvimento sustentável", diz Alan Boccato, presidente da Assemma. O vice-presidente da associação, Ricardo Peng, concorda: "A criação dessa Comissão é uma manifestação de modernidade por parte da direção do MMA, além de uma demonstração de confiança na capacidade dos servidores de construírem soluções conjuntas para a melhor gestão dos recursos humanos".

De um modo geral, a comissão estará envolvida com a elaboração de um programa de formação continuada e com a avaliação de fatores que afetam a qualidade de vida dos servidores no trabalho, por exemplo. Estarão em pauta também, entre outros temas relevantes, a indicação de novos critérios para uma avaliação formal, mais específica e eficiente dos servidores, que resulte no melhor aproveitamento dos conhecimentos e capacidades dos profissionais; a participação destes nos processos de seleção e de lotação; a elaboração de um diagnóstico funcional e institucional que revele o perfil dos profissionais do MMA; e a construção de mecanismos para melhorar a comunicação interna do ministério.

A Comissão será composta pelos titulares da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) e do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e por um representante e um suplente do Gabinete do Ministro, do Serviço Florestal Brasileiro e de cada uma das secretarias do MMA, a serem indicados em breve.

Além desses, de acordo com a portaria, "poderão participar das reuniões representantes de outras unidades do Ministério do Meio Ambiente, bem como pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas que, por sua experiência pessoal ou institucional, possam contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos".

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