Carine Corrêa
O desmatamento da Amazônia Legal sofreu uma queda de 82% nos últimos cinco meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em entrevista coletiva realizada hoje (23/01). Ele revelou ainda que a queda é o resultado de basicamente dois fatores: políticas públicas implantadas pelo Governo Federal a região e os primeiros efeitos da crise econômica internacional, que já começam a influenciar na redução do desflorestamento.
Os dados dos sistemas de alerta de desmatamento foram divulgados pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a floresta com satélites. Entre agosto e dezembro do ano passado foram desmatados 635 km2 na região. Já na mesma época em 2007 a área atingida chegou a 3. 433km2.
Minc ressaltou que as reais consequências da crise mundial neste setor poderão ser melhor percebidas a partir de abril deste ano (período estimado para uma avaliação mais eficiente), uma vez que esse fenômeno teve início em outubro de 2008, e o sistema do Imazon apontou uma redução de desflorestamento considerada significativa desde junho do ano passado. Em julho, maior período de devastação, houve um índice de 92% de redução do desmatamento em relação ao mesmo mês no ano de 2007.
"Não há motivo para euforia, uma vez que o desmatamento ainda é alto" , afirmou o ministro. No entanto, ele atribuiu o resultado positivo a vários fatores: intensificação da fiscalização do Ibama e da Polícia Federal na região; a resolução do Banco Central de não conceder crédito a proprietários que estejam em situação irregular ou executando atividades ilegais; venda do boi e da madeira pirata - que impediu o enriquecimento de produtores ilegais e gerou recursos que foram aplicados em ações preventivas - e o combate à impunidade, com mais de 100 ações contra desmatadores.
Ele também anunciou uma série de medidas para 2009, dentre elas ações de fiscalização focadas em áreas menores (entre 25 e 50 hectares), em contraponto aos polígonos maiores - entre 100 e 200 hectares- que, por serem mais facilmente identificados por satélite, foram melhor fiscalizados. Também serão criados mais seis portais de fiscalização em rodovias e Brs, para a fiscalização e apreensão de madeira ilegal, além do uso de novos satélites e uma integração maior entre os programas PAS, Fundo Amazônia e Operação Arco Verde. Haverá ainda a intensificação do manejo florestal correto para a extração de madeira legal e intensificação do trabalho de inteligência .
Também participaram do evento o delegado da Polícia Federal chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Álvaro Palharini, o coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira, e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.
George Ferreira declarou que é importante a continuidade de ações conjugadas entre o MMA, o Ibama e a Polícia Federal, e citou o aumento considerável de áreas embargadas e da aplicação de multas. Ele disse ainda que o Ibama conta com quatro helicópteros e vai contratar mais quatro aeronaves para ajudar no controle da área a partir de 2009.
Já o delegado Palharini,da Polícia Federal, ressaltou o combate à impunidade na região com a prisão de 187 pessoas relacionadas ao desmatamento, só no ano passado. Também houve o treinamento de policiais para que os mesmos pudessem conhecer melhor a região, e um aumento de 25% do número de oficiais na área todos preparados pela Academia de Polícia. A PF implantou ainda um programa de conscientização e educação ambiental em pequenas cidades onde os índices de crimes contra o meio ambiente eram muito elevados.
Minc afirmou que é importante a criação de equipes menores e mais ágeis destinadas às atuações em polígonos pequenos. Tal ação deve ser combinada a alternativas econômicas para as populações que trabalham clandestinamente na região. O ministro reforçou a importância de se criar uma Agenda Econômica na Amazônia, capaz de gerar novas formas de produção não envolvidas com o processo de desmatamento. Com as ações de repressão, muitas pessoas perderam os empregos. Uma das ações paliativas da Operação Arco Verde é a distribuição de cestas básicas para os desempregados.
Também foi anunciada a parceria entre o MMA e os ministérios do Trabalho e da Previdência Social. A idéia é criar um seguro-desemprego temporário, que será pago com recursos oriundos dos leilões de produtos piratas, como a madeira e o boi, a fim de evitar que os desempregados possam desmatar pequenas áreas em decorrência da falta de trabalho. A alternativa vai ajudar a evitar futuras ações predatórias. Minc ressaltou que as ações do PAS e do Fundo Amazônia também vão ajudar a criar mais empregos sustentáveis.
Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo. É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe) será divulgado em fevereiro e seus dados partem dos mesmos satélites utilizados pelo Imazon.
Para solucionar a questão, também foi anunciado o acordo com o governo japonês, que vai repassar, a partir de fevereiro, informações captadas pelo satélite Alos, capaz de registrar imagens mesmo com a presença de nuvens. Estes dados vão ajudar nas análises e no serviço de inteligência para prevenir novos desmatamentos.
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