Meio Ambiente

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos iniciou o processo para renovar seu quadro de conselheiros para o triênio 2009/2012. As inscrições para as assembléias deliberativas que terão por finalidade indicar os novos membros, titulares e suplentes, já estão abertas.

A ficha de inscrição e a documentação exigida (Resolução CNRH nº 14/2000) deverão ser encaminhadas à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h do dia 6 de fevereiro de 2009. A relação dos habilitados para participar das assembléias será divulgada no dia 20 de fevereiro.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos desenvolve atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

É um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água sendo, assim, um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no País. Por articular a integração das políticas públicas no Brasil é reconhecido pela sociedade como orientador para um diálogo transparente no processo de decisões no campo da legislação de recursos hídricos.

Mais informações: (61) 3105-2075 / 2076 / 2082 e na página eletrônica www.cnrh.gov.br.

Confira as datas e locais das assembléias no quadro abaixo