O ministro Carlos Minc participou nesta quinta-feira, pela manhã, de um evento paralelo promovido pelo governo brasileiro para apresentar aos participantes da Conferência sobre Clima da ONU, em Poznan, na Polônia, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo do evento foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.
O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de parlamentares brasileiros e estrangeiros, de ONGs, de delegados de diversos países, além do ministro Norueguês para o Meio Ambiente, Erik Solheim, e do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico sobre mudanças climáticas e autor do primeiro relatório a inserir o aspecto econômico no combate às mudanças climáticas.
Em seu discurso Minc foi longamente aplaudido quando reconheceu que os países desenvolvidos têm responsabilidades históricas com a redução das emissões, mas que os países em desenvolvimento precisam ousar mais e assumir compromissos. "Estamos fazendo nossa parte. O importante é que o Brasil não tinha plano e agora tem, não tinha metas e agora tem, não tinha um fundo e agora temos o Fundo Amazônia que começará a funcionar em janeiro", disse.
Minc insistiu na importância de os países desenvolvidos apoiarem o Brasil com recursos financeiros e transferência de tecnologia para combate ao desmatamento e conclamou outros países a seguirem o exemplo da Noruega e investirem no Fundo Amazônia. "Nós precisamos de recursos contínuos para manter as ações sustentáveis na Amazônia", cobrou Minc afirmando que não bastam ações de repressão ao desmatamento, é preciso estimular o desenvolvimento sustentável.
Na abertura do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, apresentou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Ela falou sobre os principais objetivos do plano, entre eles a meta de reduzir até 2018 em 70% o desmatamento na Amazônia Legal.
Suzana também destacou a importância de o país manter sua matriz energética majoritariamente renovável. "Hoje 77,3% da nossa matriz é de hidroeletricidade", disse.
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia. A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.
Os projetos a serem apoiados com os recursos do Fundo Amazônia precisam contemplar os temas: Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais.
Esses projetos precisam se articular com as estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável.
Sobre a COP-14 - O encontro de Poznan é mais uma jornada de negociações entre os países para definir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as emissões de gases de efeito estufa e vence em 2012 - e pretende avançar em decisões para a próxima reunião em dezembro de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.
Criado em 1997, o acordo de Kyoto determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. Para o próximo período de compromisso, a expectativa é de que as metas sejam mais ambiciosas.
Na agenda das delegações, temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
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